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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Não incidência, imunidades e isenções do ICMS
Machado, Hugo de Brito
2011
Impostos diretos (IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF), impostos indiretos (IPI, ICMS, IE e II)
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Inteligência do art. 40 do ADCT Impossibilidade de criação de restrições aos incentivos constitucionalizados em 1988
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011
Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços
Afonso, Sylvio César
2011
Alcance da Imunidade Prevista no Art. 155, § 3, da Constituição
Guerreiro, Carlos Eduardo de Almeida
2011
A contribuição para o Senac e as prestadoras de serviços
Wald, Arnoldo
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Autor
1
Afonso, Sylvio César
1
Guerreiro, Carlos Eduardo de Almeida
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Wald, Arnoldo
Assunto
1
Alíquota, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição sindical, legislação...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Faturamento, Brasil.
1
Igreja, natureza jurídica, Brasil.
1
Imposto direto, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, fato gerador, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Restrição de crédito, Brasil.
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Templo, impostos, Brasil.
Data do Documento
7
2011
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