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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
As condutas verdes e a finalidade extrafiscal da tributação
Goron, Henrique Sampaio
2013-07
Tributação da inovação: de elementos conceituais ao fomento do desenvolvimento tecnológico
Aguiar, Rodrigo Goulart
;
Muniz, Veyzon Campos
2014-03
Tributação da inovação : de elementos conceituais ao fomento do desenvolvimento tecnológico
Aguiar, Rodrigo Goulart
2005-11
Questões relevantes acerca de extrafiscalidade no direito tributário
Gouvêa, Marcus de Freitas
2012-05
Benefícios fiscais, guerra fiscal e a reforma tributária no Brasil
Aquino, Jorge Inácio de
2002-11
Incentivos fiscais - um enfoque constitucional
Ferraz, Roberto
2012-01
Incentivos e benefícios fiscais: diferença no estado de direito desenvolvimentista
Machado, Luiz Henrique Travassos
2012-11
O fim da "Batalha dos Portos" : o término de mais um capítulo na história da guerra fiscal brasileira
Almeida, Saulo Nunes de Carvalho
2006-11
Indução econômica por meio da tributação: incentivos fiscais nas microrregiões. Aspectos pontuais da Lei 11.196/2005
Elali, André
;
Zaranza, Evandro
2017-05
Da impossibilidade de condicionar-se a manutenção de incentivos fiscais (ICMS) à destinação de percentual para o fundo de equilíbrio fiscal.
Tessari, Cláudio
;
Sanguinetti, Juliana Mincarone
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Autor
2
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Almeida, Saulo Nunes de Carvalho
1
Aquino, Jorge Inácio de
1
Elali, André
1
Ferraz, Roberto
1
Goron, Henrique Sampaio
1
Gouvêa, Marcus de Freitas
1
Machado, Luiz Henrique Travassos
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Sanguinetti, Juliana Mincarone
1
Tessari, Cláudio
1
Zaranza, Evandro
Assunto
2
Desenvolvimento tecnológico, dire...
2
Empreendedorismo, investimento, B...
2
Inovação tecnológica, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de ...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Convênio, aspectos econômicos, Br...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Cultura, natureza fiscal, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, natu...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto de importação, alíquota, ...
1
Imposto estadual, base de cálculo...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, alteração,...
1
Legislação tributária, base de cá...
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, legalização, Brasil.
1
Tributos, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2017
3
2002 - 2009
Tipo
11
Artigo
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