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Título
Autor(es)
2020-05
Regime de invalidação do ato inconstitucional no direito brasileiro.
Gomes, Anderson Ricardo
2020-10
Modulação para proteger direitos subjetivos.
Pomjé, Caroline
;
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2021-03
A inconstitucionalidade de leis brasileiras : entre causas e efeitos - por que o legislador brasileiro cria tantas leis inconstitucionais?
Pereira, Marcos Antonio
;
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2018-06
Razões para não modular os efeitos da decisão do STF no recurso extraordinário 574.706/PR.
Tessari, Cláudio
2020-06
Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
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Autor
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeir...
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Gomes, Anderson Ricardo
1
Pereira, Marcos Antonio
1
Pomjé, Caroline
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Tessari, Cláudio
Assunto
3
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Efeito ex tunc, Brasil.
2
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
Data do Documento
3
2020
1
2018
1
2021
Tipo
5
Artigo
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