Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da Lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da Lei 9.605/1998 e o princípio da reserva de lei.
Baltazar, Shalom Moreira
2011-05
Normas penais em branco: uma breve análise sobre a sua constitucionalidade
Cunha, Luiza Fontoura da
2011-07
A legalidade da majoração das alíquotas do IOF motivada pela perda do produto da arrecadação da CPMF
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
2010-01
O projeto (inconstitucional) de lei processual dos Tribunais de Contas
Amorim, Aderbal Torres de
2006-09
A compatibilidade da Lei nº 11.000/2004 com o ordenamento jurídico tributário atual e os seus efeitos para os conselhos de fiscalização profissional
Bozzi, Liliam Cristina de Moraes Guimarães
Navegar
Autor
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Baltazar, Shalom Moreira
1
Bozzi, Liliam Cristina de Moraes ...
1
Cunha, Luiza Fontoura da
1
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
Assunto
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conselho profissional, projeto, l...
1
Contribuição parafiscal, natureza...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legislação penal, crítica, compet...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Norma penal em branco, aspectos c...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal de contas, regimento, Br...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, Bra...
Data do Documento
2
2011
1
2006
1
2010
1
2016
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página