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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
Modulação para proteger direitos subjetivos.
Pomjé, Caroline
;
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2021-03
A inconstitucionalidade de leis brasileiras : entre causas e efeitos - por que o legislador brasileiro cria tantas leis inconstitucionais?
Pereira, Marcos Antonio
;
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2020-06
Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
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Autor
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeir...
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Pereira, Marcos Antonio
1
Pomjé, Caroline
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
Assunto
3
Controle de constitucionalidade, ...
2
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
Data do Documento
2
2020
1
2021
Tipo
3
Artigo
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