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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-01
Os aspectos obrigacionais da incorporação imobiliária e a sanção civil ao incorporador de fato.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Campos, Estevão Schultz
2020-10
Corretagem no direito brasileiro.
Rebouças, Rodrigo Fernandes
2020-04
Cláusula penal moratória e princípio da reparação integral do dano : análise crítica de específico conflito normativo entre a Lei dos distratos e o Código de defesa do consumidor.
Castro, Vitor Lemes
2021-05
A revisão judicial da cláusula penal compensatória nas promessas de compra e venda em regime de incorporação imobiliária.
Coutinho Beltrão, Rogério
2020-07
O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no cartório de registro de imóveis.
Freitas, Marlon José Gonçalves de
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Autor
1
Campos, Estevão Schultz
1
Castro, Vitor Lemes
1
Coutinho Beltrão, Rogério
1
Freitas, Marlon José Gonçalves de
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
Assunto
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Cartório, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula penal, jurisprudência, B...
1
Cláusula penal, revisão, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, doutrinas e controvérsias.
1
Contrato, extinção, Brasil, estud...
1
Corretagem, Brasil.
1
Corretagem, jurisprudência, Brasil.
1
Corretor, direitos e deveres, Bra...
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sanção (processo civil), Brasil.
Data do Documento
3
2020
1
2021
1
2022
Tipo
5
Artigo
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