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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Dano moral como produto social: visão restritiva e conservadora do poder judiciário quando o ato ilegal é praticado pela autarquia previdenciária
Santos, Milton Fernando dos
2005-10
Notas sobre o dano moral no direito administrativo
Silva, Almiro do Couto e
2009-04
Notas sobre o dano moral no direito administrativo
Silva, Almiro do Couto e
2016-10
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado e a discussão sobre a punição do ente público por meio de condenações por danos morais.
Altheim, Roberto
1999-01
A indenização por danos morais na desapropriação após a Constituição federal de 1988.
Sousa, Paulo Cesar de
2006-01
Dano moral: valoração do quantum e razoabilidade objetiva
Brandão, Caio Rogério da Costa
1999-12
Contrato de transporte aéreo de passageiros: questões polêmicas atuais
Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
2004-07
Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer; contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen; vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação
Theodoro Junior, Humberto
2013-05
Planos de saúde : negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial.
Dahinten, Bernardo Franke
2003-03
Cidadania e os direitos de personalidade
Tepedino, Gustavo
Navegar
Autor
2
Silva, Almiro do Couto e
1
Altheim, Roberto
1
Alves, Letycia Helou
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Beltrão, Silvio Romero
1
Brandão, Caio Rogério da Costa
1
Carrá, Bruno Leonardo Câmara
1
Comel, Wilson J.
1
Costa, Maria Isabel Pereira da
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Delazeri, Julia Czarnobai
1
Leite, Gisele
1
Lemes, Fábio Benícios
1
Maggi, Bruno Oliveira
1
Piccelli, Paulo Roberto Athie
1
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
1
Santos, Milton Fernando dos
1
Sarmento, Eduardo Sócrates Castan...
1
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
1
Sousa, Paulo Cesar de
1
Souza, Heder Rubens Silveira e
1
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
1
Tepedino, Gustavo
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
8
Reparação do dano (direito civil)...
4
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Dano (direito civil), Brasil.
3
Dano patrimonial, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Pessoa física, responsabilidade c...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Teoria do risco, Brasil.
2
Tribunal superior, súmula, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Axiologia jurídica.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bilhete de passagem, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Contrato de transporte aéreo, Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), n...
1
Corrupção, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Desapropriação, aspectos constitu...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à reparação do dano, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Família, história.
1
Fiscalização tributária, responsa...
1
Herdeiro, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Indenização (direito civil), dire...
1
Indenização (direito civil), dout...
1
Indenização (direito civil), hist...
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Maternidade, responsabilidade civ...
1
Medicina privada, Brasil.
1
Meios de comunicação, responsabil...
1
Morte civil, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Paternidade, responsabilidade civ...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Alema...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, doutri...
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Tempo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
8
2010 - 2019
10
2000 - 2009
3
1996 - 1999
Tipo
22
Artigo
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