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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11-02
Prisão cautelar e responsabilidade civil do Estado
Souto, Ana Carolina Graça
2006-10
Responsabilidade civil da administração pública
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
André Filho, Pedro Felício
2003-10
Os fundamentos da responsabilidade civil do Estado
Aragão, Alexandre Santos de
2004-06
Os fundamentos da responsabilidade civil do Estado.
Aragão, Alexandre Santos de
2013-12
A responsabilidade civil da administração pública por atos jurisdicionais
Ferreira, Hélio Rios
2016-03
Responsabilidade civil do Estado por prisão cautelar ilegal.
Lima, Ana Júlia Andrade Vaz de
2016-10
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado e a discussão sobre a punição do ente público por meio de condenações por danos morais.
Altheim, Roberto
2004-11
Responsabilidade civil do poder público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2014-04
Responsabilidade civil pré-contratual da Administração Pública: notas ao regime jurídico-indenizatório na hipótese de revogação da licitação
Prisco, Alex Vasconcellos
2009-04
Notas sobre o dano moral no direito administrativo
Silva, Almiro do Couto e
Navegar
Autor
2
Aragão, Alexandre Santos de
2
Silva, Almiro do Couto e
1
Altheim, Roberto
1
André Filho, Pedro Felício
1
Bencke, Carlos Alberto
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Lima, Ana Júlia Andrade Vaz de
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Prisco, Alex Vasconcellos
1
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
1
Souto, Ana Carolina Graça
1
Stoco, Rui
Assunto
4
Dano moral, Brasil.
4
Reparação do dano (direito civil)...
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Teoria do risco, Brasil.
2
Administração pública, responsabi...
2
Erro judiciário, Brasil.
2
Funcionário público, responsabili...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Pessoa física, responsabilidade c...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Tribunal superior, súmula, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ato jurisdicional, responsabilida...
1
Axiologia jurídica.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Licitação, revogação, aspectos ju...
1
Ministério público, competência, ...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Teoria do risco, jurisprudência, ...
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tributação.
Data do Documento
5
2010 - 2016
10
2001 - 2009
Tipo
15
Artigo
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