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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
Associações civis e sua atuação em demandas coletivas : reflexões sobre a natureza jurídica de sua legitimidade.
Carpena, Heloísa
2009-07
Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do direito constitucional
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2009-12
Anotações sobre as perplexidades e os caminhos do processo civil contemporâneo: sua evolução ao lado do direito material
Alvim, Arruda
2005-04
Controvérsias do processo civil em matéria de consumo
Paula, Adriano Perácio de
2006-12
Pertinência temática nas ações coletivas
Galotti, Carolina
2005-05
O controle jurisdicional da legitimação coletiva e as ações coletivas passivas: o art. 82 do CDC
Didier Junior, Fredie
2006-10
A legitimação individual para a Ação Civil Pública
Guedes, Demian
2000-10
Ação civil pública em matéria tributária: o Ministério Público e a legitimidade para a defesa dos interesses coletivos decorrentes de questões tributárias de massa
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Navegar
Autor
1
Alvim, Arruda
1
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Carpena, Heloísa
1
Didier Junior, Fredie
1
Galotti, Carolina
1
Guedes, Demian
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
6
Ação civil pública, Brasil.
4
Interesse difuso, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Legitimação, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Controle jurisdicional, aspectos ...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito privado.
1
Direito público.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Ordem pública, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
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