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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-12
Desaposentação : hipótese de modulação pelo STF.
Rocha, Vinícius Mendes
;
Salgado, Antonio Luiz Nunes
2010-08
Situações jurídicas homogêneas: um conceito necessário para o processamento das demandas de massa
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2012-09
O collateral estoppel no Brasil
Soares, Marcos José Porto
2010-07
Técnicas de tratamento macromolecular dos litígios: tendência de coletivização da tutela processual civil
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
2014-10
Conversão da demanda individual em demanda coletiva no novo CPC : algumas considerações jurídicas
Souza, Artur César de
2016-03
Os limites à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito do direito tributário.
Teixeira, Bruno Campos Christo
2016-05
Os limites à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito do direito tributário.
Teixeira, Bruno Campos Christo
2012-04
Exploração de petróleo e segurança jurídica : o caso Newfield
Antunes, Paulo de Bessa
2018-02
Estratégias do CPC/2015 para conter a litigiosidade repetitiva : expectativas e limite.
Serpa, Luciane
;
Pieroni, Fabrizio de Lima
;
Alvarez, Anselmo Prieto
2018-04
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos.
Oroso, Catharina Peçanha Martins
;
Lamêgo, Guilherme Cavalcanti
;
Argolo, Isaac
;
Sento-Sé, Jairo
;
Rossi, Thais
Navegar
Autor
2
Teixeira, Bruno Campos Christo
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Argolo, Isaac
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Lamêgo, Guilherme Cavalcanti
1
Oroso, Catharina Peçanha Martins
1
Pieroni, Fabrizio de Lima
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Rocha, Vinícius Mendes
1
Rossi, Thais
1
Salgado, Antonio Luiz Nunes
1
Sento-Sé, Jairo
1
Serpa, Luciane
1
Soares, Marcos José Porto
1
Souza, Artur César de
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, n...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Legislação tributária, aspectos c...
2
Processo de execução, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil), E...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Câmara de Comércio Internacional ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desaposentação, Brasil.
1
Desastre ecológico, Marina (MG), ...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mérito (processo civil), direito ...
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), direi...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
3
2016
3
2018
2
2010
2
2012
1
2014
Tipo
11
Artigo
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