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Título
Autor(es)
2011-04
A dupla noção jurídica de interesse público em direito administrativo
Hachem, Daniel Wunder
2011-11
A proteção e a natureza jurídica do bem ambiental
Costa, Elisson Pereira da
2010-05
O cadastro nacional de infrações à ordem econômica: questões pontuais sobre a portaria conjunta do Cade e da SDE
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2011-05
Relações jurídicas, processo e direito objetivo
Tesheiner, José Maria
2013-01
Princípios da defesa da cidadania
Sousa, Alice Ribeiro de
2017-11
A paisagem como direito individual e difuso.
Machado, Paulo Affonso Leme
2014-12
O papel da Advocacia Pública na Constituição: um instrumento para o aprimoramento das instituições democráticas
Albuquerque, Eduardo Henrique Videres de
2015-06
Jurisdição constitucional, jurisdição coletiva e tutela de instituições.
Costa, Eduardo José da Fonseca
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2015-01
A ação popular como instrumento de controle da administração pública e o denuncismo irresponsável.
Paula Neto, Joaquim José de
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Autor
3
Tesheiner, José Maria
1
Albuquerque, Eduardo Henrique Vid...
1
Alvim, Arruda
1
Barbosa, Fernanda Nunes
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Blum, Rita Peixoto Ferreira
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Cerqueira, Marcelo Malheiros
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Costa, Elisson Pereira da
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Del Negri, André
1
Gaia, Fausto Siqueira
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Glasenapp, Ricardo Bernd
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guetta, Mauricio
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Jardim, Deise Nicola Tanger
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Jucatelli, João Paulo
1
Kiosz, Elisa
1
Koehler, Frederico Augusto Leopol...
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Mello, Fernando de Paula Batista
1
Morais, Dalton Santos
1
Multedo, Renata Vilela
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Diego Henrique Nobre de
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Paula Neto, Joaquim José de
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Somensi, Simone
1
Sousa, Alice Ribeiro de
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Venturi, Elton
1
Vieira, Andréia Costa
Assunto
16
Interesse coletivo, Brasil.
12
Ação civil pública, Brasil.
10
Interesse individual homogêneo, B...
8
Ação coletiva, Brasil.
7
Acesso à justiça, Brasil.
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Interesse transindividual, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
3
Dano moral, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direito subjetivo, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Ministério público, competência, ...
2
Ação popular, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Contraditório, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Inquérito civil, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Participação popular, Brasil.
2
Representação judicial, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Administração pública, controle, ...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Advocacia pública, competência, a...
1
Advogado-Geral da União, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação popular, aspectos constituci...
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Bens públicos, efeito ecológico, ...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Argentina.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conflito de vizinhança, aspectos ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle orçamentário, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, natureza fisca...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de vizinhança, aspectos c...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito econômico, normas, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito à informação, subsídio, B...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Direito à paisagem, direito compa...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Infração, aspectos econômicos, Br...
1
Infração, cadastro, Brasil.
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interesse público, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, r...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Moralidade administrativa, proteç...
1
Movimento social, aspectos consti...
1
Parcelamento do solo, legalização...
1
Partido político, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poluição sonora, produção, Brasil.
1
Polícia federal, competência, Bra...
1
Precatório, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípios da defesa da cidadania
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
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2010
7
2014
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2012
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35
Artigo
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