Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 12.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
A Ação Civil Pública como instrumento de controle das políticas públicas
Franco, Fábio Luis
;
Martins, Antônio Darienso
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2008-12
Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno de
2006-10
A legitimação individual para a Ação Civil Pública
Guedes, Demian
2013-07
A legitimidade da Defensoria Pública da União na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
Segal, Lidiane da Penha
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2017-07
Ações coletivas, movimentos sociais, democracia e processo: uma abordagem conceitual-crítico-reflexiva (em espaço processual) e outras considerações.
Del Negri, André
;
Kiosz, Elisa
2005-11
Aspectos polêmicos da ação civil pública
Mazzilli, Hugo Nigro
2010-01
A aplicabilidade do microssistema processual coletivo às ações regressivas acidentárias
Cerqueira, Marcelo Malheiros
2013-01
A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiça
Otharan, Luiz Felipe
Navegar
Autor
1
Cerqueira, Marcelo Malheiros
1
Del Negri, André
1
Franco, Fábio Luis
1
Guedes, Demian
1
Guetta, Mauricio
1
Iocohama, Celso Hiroshi
1
Kiosz, Elisa
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Martins, Antônio Darienso
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Tozzi, Thiago Oliveira
Assunto
6
Ação civil pública, Brasil.
6
Interesse coletivo, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Interesse individual homogêneo, B...
4
Interesse transindividual, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Advogado-Geral da União, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação civil pública, doutrina, Bra...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interesse público, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Movimento social, aspectos consti...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, jur...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2017
5
2005 - 2009
Tipo
11
Artigo
Voltar ao topo da página