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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
Benjamin, Antônio Herman V.
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2008-12
Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno de
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2013-07
A legitimidade da Defensoria Pública da União na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
Segal, Lidiane da Penha
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2007-08
Ação popular: aspectos gerais e algumas questões processuais
Reis, Maria Elisa Perrone dos
2001-05
Tutela de interesses metaindividuais - escopo dos sistemas de pressupostos de legitimidade ativa - a contramão da história: Medida Provisória 1.984-24, de 24.11.2000, que acresceu parágrafo único aos artigos 1º e 2º da Lei 7.347/85
Rocha, Ibraim José das Mercês
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Autor
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Guetta, Mauricio
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Reis, Maria Elisa Perrone dos
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Silva, Marta Maria Gomes
Assunto
5
Interesse coletivo, Brasil.
4
Interesse individual homogêneo, B...
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Associação, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Partido político, Brasil.
2
Sindicato, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2013
4
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
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