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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
A "objetivação" no processo civil: as características do processo objetivo no precedimento recursal
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2001-07
Direitos individuais homogêneos, limitações à sua tutela pelo Ministério Público.
Carneiro, Athos Gusmão
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2003-01
O Ministério Público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil.
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2006-07
Reflexões sobre a tutela jurisdicional diferenciada dos direitos e interesses supra-individuais pelo mandado de segurança coletivo
Raboneze, Ricardo
2005-01
Legitimidade do Ministério Público para defesa de interesses individuais homogêneos: sua compreensão a partir da teoria dos poderes implícitos e da interpretação sistemática da Constituição
Campos, Ricardo Ribeiro
2007-03
A Lei 11.232/2005, o direito intertemporal e a execução coletiva
Wambier, Luiz Rodrigues
2001-02
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2005-09
Inversão do ônus da prova e tutela dos direitos transindividuais: alcance exegético do art. 6º, VIII, do CDC
Cambi, Eduardo
2006-03
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
Navegar
Autor
3
Schier, Paulo Ricardo
2
Pedron, Flávio Quinaud
1
Cambi, Eduardo
1
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Ferrari, Patrícia Medianeira Mino
1
Ferreira, Anna Luiza Alves
1
Gomes, André Luís Callegaro Nunes
1
Jobim, Marco Félix
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Marques, Márcio Pina
1
Nevares, Ana Luiza Maia
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Raboneze, Ricardo
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Salomão Filho, Calixto
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
10
Interesse público, Brasil.
8
Direitos e garantias individuais,...
7
Interesse coletivo, Brasil.
7
Interesse difuso, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Princípio constitucional, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Dogmática jurídica, Brasil.
3
Hierarquia das leis, Brasil.
3
Norma constitucional, Brasil.
3
Ordem jurídica interna, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, análises, jur...
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens públicos, contratação, Brasil.
1
Bens públicos, pagamento, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito subjetivo.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Energia elétrica, pagamento, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interesse transindividual.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança coletivo, na...
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Neoliberalismo, controle judicial...
1
Obrigação solidária, Brasil.
1
Pais e filhos, aspectos jurídicos...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poupança, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Supremacia, aspectos constitucion...
1
Testamento, Brasil.
1
Tribunal de recursos, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
1
Vítima, direitos e deveres, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2001
4
2009
3
2005
3
2007
3
2008
2
2003
2
2004
2
2006
1
2000
Tipo
24
Artigo
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