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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Ação civil pública: tutela constitucional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Dias, Licínia Rossi Correia
2009-07
Direitos indisponíveis e legitimação do Ministério Público para as ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos de natureza previdenciária
Tesheiner, José Maria
;
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2009-10
Situações jurídicas coletivas passivas
Didier Junior, Fredie
2009-10
Situações jurídicas coletivas passivas
Didier Junior, Fredie
2009-08
O acesso à Justiça e as condições da ação
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2009-02
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Moraes, Daniele Alves
2002-01
Tendências do Direito processual do trabalho e a tutela dos interesses metaindividuais
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2004-01
A ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condições de escravidão
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
Navegar
Autor
3
Didier Junior, Fredie
2
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Moraes, Daniele Alves
1
Branco, Letícia Rezende Castelo
1
Bruscato, Wilges
1
Dias, Licínia Rossi Correia
1
Filardi, Hugo
1
Godinho, Robson Renault
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lopes, Mônica Sette
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Silva, Sofia Araújo
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Tesheiner, José Maria
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
15
Interesse coletivo, Brasil.
13
Ação civil pública, Brasil.
9
Interesse difuso, Brasil.
7
Acesso à justiça, Brasil.
7
Legitimidade ativa, Brasil.
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Ação coletiva, Brasil.
5
Legitimidade, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Ministério público, competência, ...
3
Processo trabalhista, Brasil.
3
Sindicato, Brasil.
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Litispendência, Brasil.
2
Ministério público, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agravo de petição, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Associação, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Ação civil pública, aspectos jurí...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, jurisprudência, Br...
1
Ação coletiva, natureza jurídica,...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, julgamento, Bra...
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse difuso, aspectos consti...
1
Interesse individual homogêneo, j...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Juiz do trabalho, poderes e atrib...
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa, legislação, B...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mercado de capitais, controle, Br...
1
Mercado de capitais, fiscalização...
1
Mercado de capitais, regulação, B...
1
Mercado mobiliário, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Ministério público do trabalho, p...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Trabalho escravo, Brasil.
Data do Documento
10
2009
4
2005
3
2007
3
2008
2
2006
1
2002
1
2004
Tipo
24
Artigo
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