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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-06
Aspectos da impugnação às decisões proferidas em ações coletivas : recursos e sucedâneos recursais.
Zampar Junior, José Américo
2021-07
Prescrição individual no processo coletivo.
Silva Junior, Luis Nei Gonçalves da
2021-08
Um projeto para a execução coletiva de direitos individuais homogêneos.
Scarparo, Eduardo Kochenborger
;
Schenkel, Carolina Trentini
2010-07
Anotações sobre as ações coletivas no Brasil: presente e futuro
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Wambier, Luiz Rodrigues
2007-07
Ação civil pública: tutela constitucional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Dias, Licínia Rossi Correia
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2014-04
O processo civil coletivo : legitimidade e coisa julgada
Thamay, Rennan Faria Krüger
2014-11
Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. Legitimação processual das associações no direito brasileiro
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2011-04
Legitimidade ativa dos condomínios para a ação civil pública
Cândia, Eduardo Franco
2010-07
Sobre os supostos e os reais à legitimidade do Ministério Público para a tutela dos direitos individuais homogêneos
Tchakerian, Renato Silviano
Navegar
Autor
4
Tesheiner, José Maria
3
Didier Junior, Fredie
3
Wambier, Luiz Rodrigues
2
Brolio, Raphael Jacob
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Mandelli, Alexandre Grandi
2
Marcondes, Gustavo Viegas
2
Santos, Evaristo Aragão
2
Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
2
Vitorelli, Edilson
1
Almeida, Luiz Cláudio Moura de
1
Alves, Gustavo Silva
1
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
1
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Baumbach, Rudinei
1
Beneti, Ana Carolina
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Branco, Letícia Rezende Castelo
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Campelo, Marcella Nogueira Rebouças
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Carpena, Heloísa
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Dantas, Bruno
1
Dias, Licínia Rossi Correia
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Ferraro, Marcella Pereira
1
Filardi, Hugo
1
Gaia, Fausto Siqueira
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Guetta, Mauricio
1
Koehler, Frederico Augusto Leopol...
1
Lando, Giorge André
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lopes, Mônica Sette
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Moraes, Daniele Alves
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Noya, Felipe Silva
1
Nunes, Bruno José Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Diego Henrique Nobre de
1
Ortenblad, Renata
1
Pedrosa, Laís de Lucena
1
Pereira, Juliana Hörlle
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Rossi, Júlio César
1
Rudiniki Neto, Rogério
1
Santiago, Állan Felipe Brito
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Schenkel, Carolina Trentini
1
Schinemann, Caio César Bueno
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva Junior, Luis Nei Gonçalves da
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Silva, Sofia Araújo
1
Soares, Marcos José Porto
1
Stürmer, Gilberto
1
Talamini, Eduardo
1
Tchakerian, Renato Silviano
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Vieira, Gabriela Ferraz
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Wanderley, João Flávio Vidal
1
Zampar Junior, José Américo
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
45
Ação civil pública, Brasil.
30
Ação coletiva, Brasil.
26
Interesse difuso, Brasil.
19
Tutela jurisdicional, Brasil.
17
Interesse transindividual, Brasil.
13
Coisa julgada (processo civil), B...
12
Acesso à justiça, Brasil.
12
Legitimidade ativa, Brasil.
7
Devido processo legal, Brasil.
6
Legitimidade, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Reforma processual civil, Brasil.
5
Substituição processual, Brasil.
4
Associação, Brasil.
4
Incidente de resolução de demanda...
4
Sindicato, Brasil.
3
Ação popular, Brasil.
3
Competência territorial, Brasil.
3
Execução de sentença, Brasil.
3
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Liquidação da sentença, Brasil.
3
Litisconsórcio, Brasil.
3
Litispendência, Brasil.
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Representação processual, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Sentença final, Brasil.
2
Acordo coletivo de trabalho, Brasil.
2
Acordo coletivo de trabalho, natu...
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Cidadão, Brasil.
2
Convenção coletiva de trabalho, B...
2
Convenção coletiva de trabalho, n...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Ministério público do trabalho, c...
2
Ministério público, competência, ...
2
Processo de execução, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença normativa, vigência, Bra...
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agravo de petição, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência simples, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, a...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Audiência de mediação e conciliaç...
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, aspectos jurí...
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação de cumprimento, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), E...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Condomínio, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, julgamento, Bra...
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse difuso, aspectos consti...
1
Interesse individual homogêneo, j...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz do trabalho, poderes e atrib...
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, honorários, B...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), direito ...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), direi...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
6
2020 - 2021
54
2010 - 2019
16
2002 - 2009
Tipo
75
Artigo
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