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Título
Autor(es)
2011-03
A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental
Fensterseifer, Tiago
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2015-10
Tipologia dos litígios transindividuais.
Vitorelli, Edilson
2016-01
Transação de direitos indisponíveis?
Venturi, Elton
2016-06
Tutela jurisdicional metaindividual e direitos heterogêneos.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-11
A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência
Balera, Fernanda Penteado
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2014-02
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Tesheiner, José Maria
2016-01
Jurisdição coletiva, ideologia coletivizante e direitos fundamentais.
Dantas, Bruno
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
Navegar
Autor
2
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2
Tesheiner, José Maria
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Baumbach, Rudinei
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Dantas, Bruno
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Guetta, Mauricio
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Nassar, Marcos
1
Noya, Felipe Silva
1
Osna, Gustavo
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Soares, Marcos José Porto
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Souza, Artur César de
1
Venturi, Elton
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
21
Ação civil pública, Brasil.
14
Interesse coletivo, Brasil.
13
Acesso à justiça, Brasil.
12
Ação coletiva, Brasil.
8
Interesse difuso, Brasil.
8
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Defensoria pública, competência, ...
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Competência territorial, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada (processo civil), E...
1
Continência, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Defensor público, Brasil.
1
Direito processual previdenciário...
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito (processo civil), direito ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Preclusão (processo civil), direi...
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
3
2020 - 2021
21
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
28
Artigo
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