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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-11Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas : análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais.Borges, Sabrina Nunes; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2013-10Ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras : Ministério Público Federal como "promotor natural" : foro competente, nos casos de danos de âmbito nacionalCarneiro, Athos Gusmão
2011-06Efetividade, segurança, massificação e a proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas"Amaral, Guilherme Rizzo
2011-08A ação coletiva passivaRossi, Júlio César
2010-08Situações jurídicas homogêneas: um conceito necessário para o processamento das demandas de massaBastos, Antonio Adonias Aguiar
2011-11Relação entre demandas individuais e coletivas: projeto cadernetas de poupança: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise do casoFernandes, Débora Chaves Martines
2013-09A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentarBastos, Antonio Adonias Aguiar
2010-03Sobre a importância e os riscos que hoje corre a criatividade jurisprudencialSantos, Evaristo Aragão
2017-07Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ : ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada.Zufelato, Camilo

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