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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2000-10
Ação civil pública em matéria tributária: o Ministério Público e a legitimidade para a defesa dos interesses coletivos decorrentes de questões tributárias de massa
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2007-09
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Branco, Letícia Rezende Castelo
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2006-10
A legitimação individual para a Ação Civil Pública
Guedes, Demian
2011-04
A dupla noção jurídica de interesse público em direito administrativo
Hachem, Daniel Wunder
2018-10
Levando os conceitos a sério : processo estrutural, processo coletivo, processo estratégico e suas diferenças.
Vitorelli, Edilson
2019-03
Processos estruturantes (multipolares, policêntricos ou multifocais) : gerenciamento processual e modificação da estrutura judiciária.
Marçal, Felipe Barreto
2007-04
A recuperação judicial de empresas: alguns problemas na sua execução
Lazzarini, Alexandre Alves
2009-01
A suspensão de execução de liminar e de sentença
Rossato, Luciano Alves
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Autor
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Branco, Letícia Rezende Castelo
1
Guedes, Demian
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Lazzarini, Alexandre Alves
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Rossato, Luciano Alves
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Interesse difuso, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse individual, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Decisão judicial, suspensão, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito falimentar, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Empresa, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Legitimação, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sentença liminar, suspensão, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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