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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
2012-05
Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos: comentário ao acórdão do REsp 1.070.896
Tesheiner, José Maria
2007-07
Remessa obrigatória nas ações coletivas
Dojas Filho, José Jackson
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2015-10
Tipologia dos litígios transindividuais.
Vitorelli, Edilson
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2013-12
Sobre a tutela de direitos coletivos no contexto brasileiro : reflexões à luz das reformas projetadas
Baumbach, Rudinei
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
Navegar
Autor
2
Tesheiner, José Maria
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Baumbach, Rudinei
1
Dojas Filho, José Jackson
1
Guetta, Mauricio
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
9
Ação civil pública, Brasil.
6
Interesse coletivo, Brasil.
5
Interesse individual homogêneo, B...
4
Acesso à justiça, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Proteção ambiental, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
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