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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2013-09
A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2011-11
Relação entre demandas individuais e coletivas: projeto cadernetas de poupança: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise do caso
Fernandes, Débora Chaves Martines
2015-02
Contraditório e representação adequada nas ações coletivas.
Toscan, Anissara
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
2015-09
O inquérito civil como instrumento efetivo e resolutivo na tutela dos interesses transindividuais : desjudicialização, contraditório e participação.
Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
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Autor
2
Venturi, Elton
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Noya, Felipe Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Toscan, Anissara
Assunto
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
5
Ação coletiva, Brasil.
4
Interesse individual homogêneo, B...
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Interesse público, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
4
2015
3
2011
2
2013
Tipo
9
Artigo
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