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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
A reparação integral por meio de ação civil pública dos danos difusos causados por reiterada prestação errônea de informações nas relações de consumo.
Leal, Larissa Maria de Moraes
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2006-12
Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas
Santos, Ronaldo Lima dos
2009-04
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2009-04
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2009-05
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2012-01
Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais : (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2014-02
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Tesheiner, José Maria
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2005-03
Código-modelo de processos coletivos para Íbero-América: exposição de motivos
Berizonce, Roberto Omar
;
Grinover, Ada Pellegrini
;
Sosa, Angel Landoni
Navegar
Autor
3
Araújo, Mariana de Cássia
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Tesheiner, José Maria
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Guetta, Mauricio
1
Leal, Larissa Maria de Moraes
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Noya, Felipe Silva
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Soares, Marcos José Porto
1
Sosa, Angel Landoni
1
Sousa, Alice Ribeiro de
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Venturi, Elton
Assunto
11
Interesse coletivo, Brasil.
10
Ação civil pública, Brasil.
8
Interesse individual homogêneo, B...
7
Ação coletiva, Brasil.
6
Acesso à justiça, Brasil.
5
Reparação do dano, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Estado democrático de direito, Br...
3
Dano moral, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Estado de direito, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Coisa julgada, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação popular, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil), E...
1
Common law, direito comparado.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito comparado, Estados Unidos...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Mérito (processo civil), direito ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), direi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípios da defesa da cidadania
1
Processo civil, modelo, direito c...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2016
7
2005 - 2009
Tipo
18
Artigo
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