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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-09
Inversão do ônus da prova e tutela dos direitos transindividuais: alcance exegético do art. 6º, VIII, do CDC
Cambi, Eduardo
2010-05
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2010-07
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-04
Notificação da ação individual para efeitos coletivos no novo CPC brasileiro : alguns aspectos jurídicos.
Souza, Artur César de
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2010-11
A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência
Balera, Fernanda Penteado
2014-06
As ações coletivas e o Estatuto de defesa do torcedor: o processo civil clássico na marca do pênalti
Osna, Gustavo
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Autor
6
Grinover, Ada Pellegrini
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Osna, Gustavo
2
Venturi, Elton
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Cambi, Eduardo
1
Dantas, Bruno
1
Favreto, Rogério
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Guetta, Mauricio
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Mallet, Estevão
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Sosa, Angel Landoni
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Souza, Artur César de
1
Tesheiner, José Maria
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Zufelato, Camilo
Assunto
13
Ação civil pública, Brasil.
10
Interesse coletivo, Brasil.
10
Interesse individual homogêneo, B...
9
Ação coletiva, Brasil.
8
Acesso à justiça, Brasil.
6
Direitos e garantias individuais,...
5
Direitos econômicos e sociais, Br...
5
Interesse difuso, Brasil.
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Direito à saúde, jurisprudência, ...
4
Discricionariedade, Brasil.
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Legitimidade, Brasil.
4
Poder judiciário, competência, Br...
4
Políticas públicas, controle judi...
4
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Princípio da razoabilidade, Brasil.
4
Processo trabalhista, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Competência territorial, doutrina...
3
Eficácia, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Ministério público, competência, ...
3
Substituição processual, Brasil.
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação civil pública, projeto de le...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Common law, direito comparado.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito comparado, Estados Unidos...
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estados Unidos Supreme Court, dec...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Processo civil, modelo, direito c...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
1
2020 - 2021
21
2010 - 2019
8
2005 - 2009
Tipo
29
Artigo
1
Capítulo de Livro
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