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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2005-10
O art. 2º. da CF/88 sob enfoque interpretativo
Silva, Valéria Curi de Aguiar e
2017-09
Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional.
Grinover, Ada Pellegrini
2016-08
Financiamento de campanhas eleitorais e a recente proibição de doações de pessoas jurídicas.
Silva, Rogério Pires da
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Autor
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Silva, Rogério Pires da
1
Silva, Valéria Curi de Aguiar e
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia municipal, aspectos con...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Campanha eleitoral, financiamento...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
3
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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