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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades
Sarmento, Daniel
2014-09
Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
;
Reis, Mauricio Martins
2005-09
Ação Rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero
Nery Junior, Nelson
2004-07
A antropologia da constituição federal de 1988: o homem por detrás da constituição e os fundamentos jusfilosóficos do novo constitucionalismo brasileiro
Fortes, Simone Barbisan
2008-07
Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas
Madeira, Dhenis Cruz
2007-12
A participação cidadão frente à jurisdição constitucional brasileira
Barros, Karoline Tortoro
2013-02
Ação e defesa no estado democrático de direito brasileiro atual : existe possibilidade de equilíbrio?
Soares, Leonardo Oliveira
2015-07
Neoconstitucionalismo : apontamentos acerca da nova hermenêutica constitucional no Estado democrático de direito.
Cortucci, Andréa Mancine
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Autor
1
Barros, Karoline Tortoro
1
Cortucci, Andréa Mancine
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Fortes, Simone Barbisan
1
Madeira, Dhenis Cruz
1
Nery Junior, Nelson
1
Reis, Mauricio Martins
1
Sarmento, Daniel
1
Soares, Leonardo Oliveira
Assunto
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, aspectos antropológ...
1
Constituição, interpretação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constituição, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão em matéria cível, aspecto...
1
Devido processo legal, doutrinas ...
1
Direito constitucional, história ...
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual, hermenêutica,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Matéria-prima, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela antecipada, jurisprudência...
1
Título de eleitor, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2015
5
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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