Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 31-40 de 165.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-01Imprescritibilidade da pretensão ressarcitória do Estado e patrimônio públicoCarvalho Filho, José dos Santos
2011Direitos fundamentais na Constituição de 1988Rocha, Fernando Luiz Ximenes
2020-05Por um lugar às falas sem lugares : amicus curiae como instrumento da sociedade aberta dos intérpretes.Gomes, Mateus Pereira; Gomes, Mayara Pereira; Marques, Vinicius Pinheiro
2008-01Mandado de segurançaSampaio, Ana Lucia Andrade Santos Ferraz de
2004-01Da inidoneidade da incidência de prazo decadencial em mandado de segurança: compreensão do problemaMachado, Netônio Bezerra
2019-05O debate público na construção e legitimação democrática das decisões judiciais : backlash e justiça midiática.Vasconcelos, Maria Teresa; Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
2014-01A função jurisdicional e o compromisso contramajoritário : uma breve análise da postura institucional assumida pelo STF no julgamento da união estável entre casais do mesmo sexo.Barroso, Ramiro Freitas de Alencar
2011Os direitos sociais enquanto direitos fundamentaisCorreia, Marcus Orione Gonçalves
2013-11Constituição e internacionalização dos direitos humanos : Interpretação do artigo 5º, §§2º e 3º, da Constituição Federal interpretação do artigo 5º, §§2º e 3º, da Constituição FederalCastro, Carlos Roberto Siqueira
2005-10A dignidade da pessoa humana como condição de possibilidade de sentidoSilva, Reinaldo Pereira e

Navegar

Autor

Assunto