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2020-07A cúpula dos três poderes contra a constituição : o caso da ADPF 663.Penteado, Taís; Dimoulis, Dimitri
2022-09A inconstitucionalidade da dispensa de publicação nos processos eletrônicos : uma análise do julgamento da ADI 3.880/2007 à luz da hermenêutica constitucional.Borges, Natália Meireles; Carneiro, Bruno Alvim Horta
2021-05Verba cum effectu sunt accipienda (a lei não contém palavras inúteis) : então é preciso superar a pertinência temática no processo objetivo,Rodrigues, João Paulo Souza; Gomes Junior, Luiz Manoel
2021-07Liberdade sindical : considerações sobre a unicidade sindical, a Convenção 87 da OIT e a contribuição sindical.Koff, Eduardo Guerra; Stürmer, Gilberto
2021-07Natureza jurídica da rescisão do contrato de trabalho disposta no artigo 37, § 14, da Constituição : um exame sobre a categoria jurídica e os efeitos da nova forma de terminação do contrato em virtude da aposentadoria do empregado público.Oliveira, Lucas Soares de
2022-09A (i)mutabilidade de conceitos constitucionais : um equilíbrio possível entre a liberdade do intérprete e o alcance semântico-pragmático do signo.Zomer, Silvia Regina; Melo, Ísis Ariana Castro de
2021-07A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos.Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro
2022-05Direito fundamental à educação e o ensino domiciliar : interpretação constitucional e princípio da proporcionalidade na análise do voto do ministro relator no recurso extraordinário n° 888.815.Coelho, Everton Paul Matheus; Cavalcanti, Thais Novaes
2022-02A hermenêutica constitucional aplicada a elementos do ato de inativação de servidores públicos.Andrade, Rodrigo Bento de
2021-09Processo civil de resultados : bases de constitucionalização a partir de Gomes Canotilho.Coelho, Otávio Ribeiro

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