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Título
Autor(es)
2012-10
Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processual
Marrafon, Marco Aurélio
;
Kozikoski, Sandro Marcelo
2008-07
Garantias constitucionais do processo em relação aos terceiros
Tucci, José Rogério Cruz e
2012-10
O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
;
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2012-10
Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil
Bueno, Cassio Scarpinella
2008-09
Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente
Ustárroz, Daniel
2006-08
Ação Direta de Inconstitucionalidade: intervenção de amicus curiae
Bueno, Cassio Scarpinella
2015-01
Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo Novo Código de Processo Civil
Santos, Marina França
2018-10
Amicus curiae no direito norte-americano e no brasileiro.
Caldo, Diego Santiago Y
2006-12
O instituto da assistência nos seus aspectos históricos e dogmáticos no Direito Processual Civil nacional e estrangeiro
Oliveira, José Sebastião de
2010-04
Intervenção de sobrestado no julgamento por amostragem
Silva, Ticiano Alves e
Navegar
Autor
3
Bueno, Cassio Scarpinella
2
Santos, Marina França
1
Alves, Tatiana Machado
1
Aragão, Volnir Cardoso
1
Armani, Wagner José Penereiro
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Caldo, Diego Santiago Y
1
Hill, Flávia Pereira
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Marrafon, Marco Aurélio
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Oliveira, José Sebastião de
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva, Bruno Freire e
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Ustárroz, Daniel
1
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Assunto
4
Código de processo civil, projeto...
3
Assistência litisconsorcial, Brasil.
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Litisconsórcio, Brasil.
2
Amicus curiae, Brasil.
2
Audiência (processo civil), parti...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Amicus curiae, direito comparado,...
1
Amicus curiae, direito comparado,...
1
Amicus curiae, doutrinas e contro...
1
Amicus curiae, jurisprudência, Br...
1
Amicus curiae, legislação, Brasil.
1
Amicus curiae, poderes e atribuiç...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concurso de credores, doutrinas e...
1
Concurso de preferência, doutrina...
1
Credor, direitos e deveres, poder...
1
Custas, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito processual, direito compa...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Foro de eleição, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Intimação, Brasil.
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Parte (processo civil), direito c...
1
Parte (processo civil), doutrinas...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, doutrinas e contr...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiros, poderes e atribuições,...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
12
2010 - 2019
6
2004 - 2009
Tipo
19
Artigo
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