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Título
Autor(es)
2009-11
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora: aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Borba, Fernanda Estima
;
França, Vladimir da Rocha
2000-02
A (ir)responsabilidade penal dos entes públicos.
Krebs, Pedro
2008-09
Interpretação da lei Maria da Penha
Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra
2001-10
A discriminação do trabalhador portador do vírus HIV/Aids no emprego e seu Direito à reintegração
Malta, Elisa Maria Brant de Carvalho
;
Carlos, Vera Lúcia
2008-04
Acessibilidade ao trabalho: a inserção do deficiente no mercado de trabalho
Bezerra, Matheus Ferreira
2008-01
Os Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana aplicados às relações privadas
Coelho, Luiz Eduardo Toledo
2009-11
As garantias dos direitos sociais e laborais e as dimensões de sua efetividade: direito ao trabalho e a não discriminação: medidas judiciais e pretensões cabíveis
Menezes, Cláudio Armando Couce de
;
Lopes, Glaucia Gomes Vergara
;
Calvet, Otavio Amaral
;
Sivolella, Roberta Ferme
2009-07
Adoção por casais homoafetivos
Souza, Albert Einstein Valente de
;
Ferreira, Nayara Beatriz Borges
2001-07
A filiação adotiva dos menores e o novo modelo de família previsto na Constituição Federal de 1988
Moor, Fernanda Stracke
2006-06
O estado social democrático de direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuita.
Alvarez, Anselmo Prieto
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Autor
2
Coelho, Luiz Eduardo Toledo
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Barbosa, Maria Elisa Braz
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bezerra, Matheus Ferreira
1
Borba, Fernanda Estima
1
Bustamante, Evanilda Nascimento d...
1
Calvet, Otavio Amaral
1
Carlos, Vera Lúcia
1
Cunha, Renata Martins Ferreira da
1
Dani, Marcos Ulhoa
1
Ferreira, Nayara Beatriz Borges
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Garcia, Emerson
1
Krebs, Pedro
1
Lopes, Glaucia Gomes Vergara
1
Maciel, Carlos Henrique
1
Malta, Elisa Maria Brant de Carvalho
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Menezes, Cláudio Armando Couce de
1
Moor, Fernanda Stracke
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Pinto, Nelson Luiz
1
Pouso, Renata Gonçalves Pereira G...
1
Ramos, Dircêo Torrecillas
1
Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
1
Rios, Roger Raupp
1
Romita, Arion Sayão
1
Sivolella, Roberta Ferme
1
Souza, Albert Einstein Valente de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Teixeira, Ana Carolina Brochado
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
4
Contraditório, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Discriminação no emprego, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Administração pública, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Ação afirmativa, Brasil.
2
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Filho adotivo, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Igualdade salarial, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Vontade (direito), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adoção, regulamentação, aspectos ...
1
Aids, Brasil.
1
Analogia (direito do trabalho), B...
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Bancário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Caixa Econômica Federal (CEF).
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Common law.
1
Comunicação de massa, Brasil.
1
Comunicação social, Brasil.
1
Condições de trabalho, discrimina...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, história, direito ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desenvolvimento sócioeconômico, a...
1
Desequilíbrio regional, analise c...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos da mulher, aspectos cons...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Eficácia, Brasil.
1
Empregador, comportamento, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Estabilidade, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado federal, Brasil.
1
Exceção de suspeição, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Família, preservação, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Herança, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homossexualidade masculina, legis...
1
Homossexualidade, discriminação, ...
1
Homossexualidade, discriminação, ...
1
Igualdade (direito do trabalho), ...
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervalo para repouso, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Isonomia constitucional, direito ...
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, direitos e deveres, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial cível, legislaçã...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Legislação trabalhista, aspectos ...
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei, revogação, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre convencimento.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, p...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, direito comparad...
1
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1
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1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
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1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Radiodifusão, aspectos constituci...
1
Reforma jurídica.
1
Reintegração no emprego, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Relações familiares, legislação, ...
1
Remuneração, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Revolução industrial.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Separação de poderes.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Trabalhador, contratação, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Trabalho feminino, Brasil.
1
Trabalho feminino, proteção, Brasil.
1
Tributo, isenção, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência doméstica, legislação, ...
1
Violência doméstica, responsabili...
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9
2009
7
2008
3
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2003
2
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2
2006
1
2000
1
2005
Tipo
30
Artigo
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