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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário
Jayme, Fernando Gonzaga
2013-01
Da (im)possibilidade de desistência de recursos interpostos perante os Tribunais Superiores
Cordeiro, Thais Matallo
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2013-01
Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional
Macêdo, Lucas Buril de
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Autor
1
Cordeiro, Thais Matallo
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
Assunto
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
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Desistência (processo civil), Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2013
Tipo
4
Artigo
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