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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
A parcialidade positiva do juiz (justiça parcial) como critério de realização no processo jurisdicional das promessas do constitucionalismo social.
Souza, Artur César de
2013-06
O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário
Jayme, Fernando Gonzaga
2013-07
O princípio constitucional da igualdade na relação médico-paciente e a diferença de classe no SUS; entre a reserva do possível e a efetividade máxima do direito à saúde
Maia, Maurilio Casas
2004-07
Educação e imunidades tributárias
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-07
Considerações preliminares sobre a Lei complementar nº 142/2013
Soares, João Marcelino
;
Tanaka, Eder Heiji
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2013-01
Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional
Macêdo, Lucas Buril de
2013-01
O princípio do promotor natural
Gomes, Magno Federici
2003-10
Constituição, comunicação social e as novas plataformas tecnológicas.
Barroso, Luís Roberto
2013
O direito à igualdade na Constituição brasileira: comentários ao Estatuto da igualdade racial e a constitucionalidade das ações afirmativas na educação
Lobo, Bárbara Natália Lages
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Autor
1
Barroso, Luís Roberto
1
Gomes, Magno Federici
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Lobo, Bárbara Natália Lages
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Maia, Maurilio Casas
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Soares, João Marcelino
1
Souza, Artur César de
1
Tanaka, Eder Heiji
Assunto
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Ação afirmativa, aspectos constit...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação afirmativa, jurisprudência, ...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Estatuto da igualdade ra...
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comunicação de massa, Brasil.
1
Comunicação social, Brasil.
1
Constituição, aspectos sociais, B...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos econômicos e sociais, pr...
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade na educação, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Igualdade social, aspectos consti...
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição assistencial, imposto...
1
Instituição educacional, impostos...
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Professor, aposentadoria, Brasil.
1
Racismo, aspectos constitucionais...
1
Radiodifusão, aspectos constituci...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Trabalhador rural, aposentadoria,...
1
Tributação, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2013
3
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
1
Livro
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