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Título
Autor(es)
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2015-01
O direito à distinção no sistema processual civil brasileiro: perspectivas à luz do projeto de novo Código de Processo Civil
Barreiros, Lorena Miranda Santos
2009-05
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Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2018-05
O distinguishing como técnica de decisão no ordenamento jurídico brasileiro.
Pugliese, William Soares
;
Ferreira, Luan Mora
2013-01
Precedentes vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2016-07
A coisa julgada, direito tributário e o novo CPC.
Silva, Ricardo Micheloni da
2013-01
Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional
Macêdo, Lucas Buril de
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Autor
2
Medina, José Miguel Garcia
2
Wambier, Luiz Rodrigues
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
Cambi, Eduardo
1
Ferreira, Luan Mora
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Pugliese, William Soares
1
Silva, Ricardo Micheloni da
Assunto
6
Segurança jurídica, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito processual, doutrinas e c...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Efeito vinculante, jurisprudência...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
2
2007 - 2009
Tipo
7
Artigo
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