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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2010-06
O projeto de lei 5.139/2009 e a nova ação civil pública: uma visão crítica
Neustein, Fernando Dantas M.
2011-12
Sucumbência recursal no Estado democrático de direito brasileiro: estímulo à redução ou ao aumento de duração dos processos?
Soares, Leonardo Oliveira
2014-12
Embargos de declaração e contradição externa
Silva, Ticiano Alves e
2013-01
Da (im)possibilidade de desistência de recursos interpostos perante os Tribunais Superiores
Cordeiro, Thais Matallo
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Autor
1
Cordeiro, Thais Matallo
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Neustein, Fernando Dantas M.
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Soares, Leonardo Oliveira
Assunto
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advocacia, honorários, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse público, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Transação (processo civil), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2010
1
2011
1
2014
Tipo
5
Artigo
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