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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-08
O ativismo judicial e o papel constitucional das instituições.
Raso, Gustavo de Oliveira
;
Lisboa, Paulo Victor Monteiro
2023-08
Os chamados litígios estruturais.
Romano, Rogério Tadeu
2017-01
A complexidade sistêmica da judicialização e do ativismo judicial no contexto contemporâneo.
Critsinelis, Marco Falcão
2014-03
Escrevendo um romance por meio dos precedentes judiciais: uma possibilidade de segurança jurídica para a jurisdição constitucional brasileira
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
2013-05
A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro
Brandão, Rodrigo
;
FGV
2014-09
Judicialização, ativismo e direitos fundamentais: a garantia dos pressupostos essenciais ao processo democrático pelas cortes constitucionais
Moura, Emerson Affonso da Costa
2014-07
Direitos fundamentais: reserva do possível e o orçamento público
Hassan, Jamil Ahmad Abou
2014-04
Ativismo judicial: evolução, relevância e limites
Vieira, André Luís
;
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2014-01
O juiz múltiplo: sociólogo, psicólogo, gestor, comunicador, cidadão, membro de família, conciliador e agente de poder
Costa, Lucas Sales da
2017-01
Jurisdição constitucional em tempos de austeridade fiscal.
Pessoa, Robertônio Santos
Navegar
Autor
1
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
1
Brandão, Rodrigo
1
Cambi, Eduardo
1
Costa, Lucas Sales da
1
Critsinelis, Marco Falcão
1
Hassan, Jamil Ahmad Abou
1
Lisboa, Paulo Victor Monteiro
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Pereira, Fabricio Fracaroli
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Raso, Gustavo de Oliveira
1
Rodrigues, Ana Luíza de Morais
1
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Simão, Jamile Cruzes Moysés
1
Vieira, André Luís
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Políticas públicas, Brasil.
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Poder judiciário, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
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1
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Controle da constitucionalidade, ...
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Controle de constitucionalidade, ...
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1
Devido processo legal, Brasil.
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Dogmática jurídica, Brasil.
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Estado democrático de direito.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
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1
Litígio, jurisprudência, Brasil.
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Organização pública, aspectos con...
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Orçamento público, Brasil.
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Participação popular, aspectos co...
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Poder judiciário, competência, Br...
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Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
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1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
Data do Documento
3
2020 - 2023
10
2012 - 2019
Tipo
13
Artigo
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