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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
Ordem de formulação de perguntas às testemunhas no processo criminal: o juiz pergunta antes ou após as partes?
Bezerra, Fábio Luiz de Oliveira
2009-01
Ordem de formulação de perguntas às testemunhas no processo criminal
Bezerra, Fábio Luiz de Oliveira
2005-04
A atuação dos sujeitos processuais na formação da prova: o magistrado e o alcance da verdade no processo penal
Pletsch, Natalie Ribeiro
2004-01
Resquícios inquisitórios na Lei 9.034/1998
Zilli, Marcos Alexandre Coelho
2008-12
Apontamentos sobre os sistemas processuais e a incompatibilidade (lógica) da nova redação do artigo 156 do Código de Processo Penal com o sistema acusatório
Flores, Marcelo Marcante
2007-02
A motivação judicial no âmbito da execução penal
Lorenzi, Ricardo
2009-01
Análise normativo-teleológica do projeto novos rumos na execução penal, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, à luz dos direitos humanos
Silva, Carlos Frederico Braga da
2008-02
O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juiz
Souza, Artur César de
2009-01
A reforma do Processo Penal: os novos tipos legais de procedimento (Lei 11.719 de 20 de junho de 2008)
Breda, Antonio Acir
2009-01
Apontamentos sobre o Habeas Corpus
Farah, Eduardo Teixeira
Navegar
Autor
4
Grinover, Ada Pellegrini
4
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Bezerra, Fábio Luiz de Oliveira
2
Leal Junior, Cândido Alfredo Silva
2
Morais, Dalton Santos
2
Piske, Oriana
2
Souza, Bruno Preti de
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
1
Bedaque, José Roberto dos Santos
1
Bim, Eduardo Fortunato
1
Breda, Antonio Acir
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Calvinho, Gustavo
1
Cambi, Eduardo
1
Carmona, Carlos Alberto
1
Coltro, Antônio Carlos Mathias
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Dias, Rogério A. Correia
1
Dotti, René Ariel
1
Farah, Eduardo Teixeira
1
Fava, Marcos Neves
1
Flores, Marcelo Marcante
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gomes, Magno Federici
1
Guerrero, Luis Fernando
1
Herkenhoff Filho, Helio Estellita
1
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
1
Jungbluth, Rejane Zenir Castro
1
Klippel, Bruno Ávila Guedes
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lima, Bruna Aspar
1
Lorenzi, Ricardo
1
Maidame, Márcio Manoel
1
Marques, Jader
1
Munhoz, Eduardo Secchi
1
Nalini, José Renato
1
Nery Junior, Nelson
1
Nienov, Christian Otto Muniz
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Oliveira, Eugênio Pacelli de
1
Pletsch, Natalie Ribeiro
1
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Silva, Carlos Frederico Braga da
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Souto Maior, Jorge Luiz
1
Souza, Artur César de
1
Souza, Daniel Adensohn de
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Xavier, Trícia Navarro
1
Zilli, Marcos Alexandre Coelho
Assunto
14
Tutela jurisdicional, Brasil.
9
Devido processo legal, Brasil.
6
Acesso à justiça, Brasil.
6
Decisão judicial, Brasil.
6
Poder judiciário, competência, Br...
6
Processo penal, Brasil.
5
Contraditório, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Parte (processo civil), Brasil.
5
Princípio da proporcionalidade, B...
5
Prova criminal, Brasil.
5
Separação de poderes, Brasil.
5
Tutela antecipada, Brasil.
4
Administração da justiça, Brasil.
4
Direito à saúde, jurisprudência, ...
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Discricionariedade, Brasil.
4
Estado democrático de direito, Br...
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Instrução (processo penal), Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Políticas públicas, controle judi...
4
Tutela cautelar, Brasil.
3
Arbitragem, Brasil.
3
Ato administrativo, Brasil.
3
Cognição (direito processual), Br...
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Direito de ação, Brasil.
3
Função jurisdicional, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Magistrado, poderes e atribuições...
3
Parte (processo penal), Brasil.
3
Poder legislativo, competência, B...
3
Prazo (processo civil), Brasil.
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
3
Prova (processo civil), Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Sentença judicial, Brasil.
2
Acusação, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Corregedoria, Brasil.
2
Correição, Brasil.
2
Credor, direitos e deveres, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Exceção de suspeição, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Instrução (processo civil), Brasil.
2
Instrução (processo penal), Europa.
2
Interceptação telefônica, Brasil.
2
Interrogatório (processo penal), ...
2
Juiz, comportamento, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, dire...
2
Julgamento (processo civil), Brasil.
2
Justiça federal, Brasil.
2
Juízo arbitral, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Prisão civil, legislação, Brasil.
2
Prisão preventiva, legislação, Br...
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Prova (direito penal), aspectos j...
2
Prova ilícita, Brasil.
2
Prova ilícita, doutrinas e contro...
2
Sanção (processo civil), Brasil.
2
Testemunha (processo penal), Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Acusação, aditivo, Brasil.
1
Administração da falência, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, honorários, jurisprudên...
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Assembleia geral, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Ação social, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Citação (processo civil), jurispr...
1
Coação (direito penal), Brasil.
1
Common law.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Conciliador, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle jurisdicional, interpret...
1
Credor, Brasil.
1
Crime organizado, legislação, alt...
1
Criminalidade, aspectos jurídicos...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos políti...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Democracia, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Direito ambiental comparado, Bras...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Escuta telefônica judicial, Brasil.
1
Exceção de impedimento, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Função judiciária, Brasil.
1
Função jurisdicional, aspectos co...
1
Função social, Brasil.
1
Globalização.
1
Habeas corpus (processo penal), h...
1
Habeas corpus, julgamento, compet...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo civil).
1
Interdisciplinaridade, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investigação criminal, legislação...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz leigo, poderes e atribuições...
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, direitos e deveres, Brasil.
1
Juiz, formação profissional, Brasil.
1
Juiz, isenção, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Ingl...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meios de comunicação, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Motivação da sentença, história.
1
Motivação da sentença, jurisprudê...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Má-fé, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Ontologia jurídica, Brasil.
1
Oralidade, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Petição (processo penal), Brasil.
1
Petição inicial, jurisprudência, ...
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Poder judiciário, modernização, B...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Prisão cautelar, opinião pública,...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo civil, doutrinas e contr...
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Processo penal, doutrinas e contr...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito civil).
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova criminal, legislação, Brasi...
1
Prova documental, Brasil.
1
Prova oral (processo civil), Brasil.
1
Prova oral (processo penal), Brasil.
1
Prática forense, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recuperação de empresa, direito c...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, contr...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença trabalhista, Brasil.
1
Silêncio (direito civil), Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Estado...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tratado.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
1
Verdade, Brasil.
1
Verdade.
1
Vontade (direito), Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
25
2009
16
2008
8
2007
3
2005
2
2000
2
2002
2
2004
2
2006
1
2001
1
2003
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Tipo
61
Artigo
1
Livro
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