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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01-07T18:21:53Z
A função social da magistratura na contemporaneidade
Piske, Oriana
2008-01
A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva
Souza, Bruno Preti de
2006-07
A defesa de sua independência: um dever do magistrado
Souto Maior, Jorge Luiz
;
Fava, Marcos Neves
2008-04
A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva
Souza, Bruno Preti de
2012-07
O princípio do contraditório e a cooperação no processo.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2011-05
Poderes do juiz e princípio do contraditório
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
2017-01
Motivação das decisões judicias e a técnica da ponderação na sistemática do novo Código de processo civil : um modelo democrático.
Macedo, Elaine Harzheim
;
Welsch, Gisele Mazzoni
2017-07
Tensões dos agentes judiciais no controle da corrupção.
Pereira Junior, Jessé Torres
2007-11
Poderes instrutórios do juiz e processo civil democrático
Câmara, Alexandre Freitas
2011-02
Processo, igualdade e colaboração: os deveres de esclarecimento, prevenção, consulta e auxílio como meio de redução das desigualdades no processo civil
Santos, Igor Raatz dos
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Autor
2
Souza, Bruno Preti de
1
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Fava, Marcos Neves
1
Godinho, Robson Renault
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Piske, Oriana
1
Santos, Igor Raatz dos
1
Souto Maior, Jorge Luiz
1
Welsch, Gisele Mazzoni
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Magistrado, poderes e atribuições...
2
Prisão civil, legislação, Brasil.
2
Prisão preventiva, legislação, Br...
2
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, doutrinas e contro...
1
Cooperação, Brasil.
1
Corrupção administrativa, control...
1
Crime contra a administração públ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito e ética, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Improbidade administrativa, aspec...
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, dire...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Magistrado, competência, Brasil.
1
Motivação da sentença, doutrinas ...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Poder discricionário, controle, B...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Racionalismo, aspectos jurídicos,...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Tutela direitos fundamentais.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2017
4
2006 - 2009
Tipo
11
Artigo
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