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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Efeitos civis e processuais da sentença condenatória criminal: reflexões sobre a Lei nº 11.719/2008
Câmara, Alexandre Freitas
1996-04
A representação e a lei 9.009/95 : juizados especiais cíveis e criminais.
Mirabete, Júlio Fabbrini
2000-05
A transação penal como ato da denominada jurisdição voluntária.
Alves, Rogério Pacheco
2014-01
Análise dos institutos despenalizadores da lei nº 9.099/1995 à luz da teoria dos jogos, em especial da transação penal
Soares, Felipe Heck
;
Pozzer, Milene Ana dos Santos
2011
Objetivos dos Juizados Especiais
Piske, Oriana
2011-07
Objetivos dos juizados especiais
Piske, Oriana
2002
Efetividade dos Juizados Especiais na concretização dos Direitos de Cidadania
Piske, Oriana
1999-07
Conciliação nos Juizados Especiais : reflexão, diálogo e composição amigável.
Deus, Ana Beatriz Silva Carvalho de
2009-07-29T19:02:48Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2002-05
A não aplicação da Lei 10.259/2001 no âmbito estadual
Martini, Paulo
Navegar
Autor
8
Piske, Oriana
1
Alves, Rogério Pacheco
1
Costa, Sílvio Nazareno
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Deus, Ana Beatriz Silva Carvalho de
1
Faria, Cláudio Nunes
1
Martini, Paulo
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Pozzer, Milene Ana dos Santos
1
Soares, Felipe Heck
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Audiência de conciliação, Brasil.
2
Estado democrático de direito.
2
Juizado especial de pequenas caus...
2
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadania.
1
Conciliador, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Decadência (direito penal), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Direitos humanos, internacionaliz...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado moderno, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Indenização, Brasil.
1
Juiz leigo, poderes e atribuições...
1
Juiz, criação, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Distri...
1
Juizado especial cível, Distrito ...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça Federal, análise, competê...
1
Justiça itinerante, criação, Brasil.
1
Lei dos juizados especiais, Brasi...
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuição.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Teoria dos jogos, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Transação (processo penal), regul...
1
Tribunal superior, súmula, revoga...
Data do Documento
6
2010 - 2019
7
2000 - 2009
2
1996 - 1999
Tipo
13
Artigo
1
Monografia
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