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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-05
A transação penal como ato da denominada jurisdição voluntária.
Alves, Rogério Pacheco
2008-06
Crimes ambientais: um (re)pensar sobre as formas de intervenção penal
Suecker, Betina Heike Krauser
2009-07-29T19:02:48Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2009-04-06T18:28:49Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2000-11
Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2001-01
Direito penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2005-01
A tensão dialética entre os ideais de "garantia", "eficiência" e "funcionalidade"
Santana, Selma Pereira de
2002
Efetividade dos Juizados Especiais na concretização dos Direitos de Cidadania
Piske, Oriana
2007-02
Ausência do autor do fato à audiência e crime de desobediência
Barros, Guilherme Freire de Melo
2001-07
Suspensão condicional do processo, natureza jurídica e não-oferecimento de proposta pelo ministério público: análise teórica e prática
Conceição, Tiago de Menezes
Navegar
Autor
4
Piske, Oriana
2
Alves, Rogério Pacheco
2
Marcon, Bruno
2
Marcão, Renato
1
Barros, Guilherme Freire de Melo
1
Campos, Carmen Hein de
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Santana, Selma Pereira de
1
Suecker, Betina Heike Krauser
Assunto
5
Juizado especial cível, Brasil.
4
Transação (processo penal), Brasil.
3
Estado democrático de direito.
2
Ação penal, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Cidadania.
2
Direitos humanos, internacionaliz...
2
Juizado especial de pequenas caus...
2
Juizado especial federal cível, B...
2
Justiça Federal, análise, competê...
2
Magistrado, poderes e atribuição.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, naturez...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado moderno, Brasil.
1
Feminismo, análise, Brasil.
1
Fenomenologia, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Internacionalização da economia.
1
Juiz, criação, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Distri...
1
Juizado especial cível, Distrito ...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Justiça itinerante, criação, Brasil.
1
Justiça social.
1
Lei dos juizados especiais, análi...
1
Medida cautelar, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Política criminal.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, natu...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transação (processo penal), regul...
1
Violência contra a mulher, anális...
1
Violência doméstica, aspectos jur...
Data do Documento
3
2000
3
2002
2
2001
2
2005
2
2008
2
2009
1
2007
Tipo
13
Artigo
2
Monografia
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