Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 29.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Uma breve análise dos aspectos legais dos juizados especiais da fazenda pública
Cratz, Alyni Lyrio
;
Faro, Julio Pinheiro
2014-01
Análise dos institutos despenalizadores da lei nº 9.099/1995 à luz da teoria dos jogos, em especial da transação penal
Soares, Felipe Heck
;
Pozzer, Milene Ana dos Santos
2011-04
Embargos de declaração no Juizado especial: efeitos
Costa, Sílvio Nazareno
2011-06
Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado e de oferecimento obrigatório
Belo, Warley
2011-12
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2013-06
Suspensão condicional do processo: o correto momento processual de sua formalização em audiência pelo juiz
Marcão, Renato
2011-12
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2010-10
O cabimento de reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais estaduais
Cortez, Cláudia Helena Poggio
2013-10-14
Juizados especiais: justiça cidadã
Piske, Oriana
;
Faria, Cláudio Nunes
2013-06
Incompatibilidades entre a justiça restaurativa e o instituto da transação penal
Santos, Hugo Leonardo Rodrigues
Navegar
Autor
9
Piske, Oriana
4
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
2
Faria, Cláudio Nunes
1
Azevedo, Nayara Aline Schmitt
1
Belo, Warley
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Costa, Sílvio Nazareno
1
Cratz, Alyni Lyrio
1
Debert, Guita Grin
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Gonçalves, Oksandro
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Lima, Andrea Madeira Sales
1
Marcão, Renato
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Moraes, Voltaire de Lima
1
Moura, Rafael Osvaldo Machado
1
Perrone, Tatiana Santos
1
Ponijalski, Lilo Henrique
1
Pozzer, Milene Ana dos Santos
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Reale Junior, Miguel
1
Santos, Hugo Leonardo Rodrigues
1
Silva, Camila Alves
1
Silva, Cristiano Alves da
1
Soares, Felipe Heck
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
10
Juizado especial cível, Brasil.
4
Infração penal de menor potencial...
4
Legitimidade, Brasil.
4
Retórica, Brasil.
3
Audiência de conciliação, Brasil.
3
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
3
Mediação e conciliação, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Juizado especial federal cível, B...
2
Ministério público, competência, ...
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Violência doméstica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Adolescente.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)] alt...
1
Brasil. Lei n. 9.099, de 26 de se...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Criança.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpabilidade, aspectos constituc...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Incompatibilidade, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Juizados Especiais.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da insignificância, jur...
1
Princípio da insignificância, leg...
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Réu, direitos e deveres, legislaç...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, aspe...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, dout...
1
Suspensão do processo penal, juri...
1
Suspensão do processo penal, legi...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria dos jogos, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Videoconferência, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
11
2011
8
2013
2
2010
2
2012
2
2019
1
2014
1
2015
1
2016
1
2018
Tipo
27
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Monografia
Voltar ao topo da página