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Título
Autor(es)
2017-10
O deslegitimante ativismo judicial do juiz constitucional.
Ramos, Glauco Gumerato
2018-04
O trabalho como um direito humano fundamental e a possibilidade da aplicação do controle de convencionalidade à reforma trabalhista.
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Rocha, Matheus Lins
2011-10
A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais : uma análise em torno do direito ao desenvolvimento.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2011
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2016-01
A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais.
Figueiredo, Marcelo
2010-06
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2011-11
Estado Social de Direito no Brasil: o desafio de equacionar democracia e judicialização das políticas públicas
Fernandes, Eric Baracho Dore
2011-01
Direitos implícitos como parâmetro constitucional na jurisprudência do STF
Dematté, Flávio Rezende
2017-01
Jurisdição constitucional em tempos de austeridade fiscal.
Pessoa, Robertônio Santos
2015-06
Jurisdição constitucional, jurisdição coletiva e tutela de instituições.
Costa, Eduardo José da Fonseca
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Autor
2
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
2
Pamplona Filho, Rodolfo
2
Panutto, Peter
2
Santos, Diogo Palau Flores dos
2
Velloso, Carlos Mário da Silva
1
Ajouz, Igor
1
Antúnez Sánchez, Alcides Francisco
1
Barbosa, Charles
1
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
1
Bicca, Carolina Scherer
1
Borges, Martha Helena de Lima
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Bunchaft, Maria Eugenia
1
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo S...
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Coutinho, Isabela Esteves Cury
1
Dematté, Flávio Rezende
1
Díaz Ocampo, Eduardo
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Figueiredo, Marcelo
1
Gomes, Carlos Frederico de Sousa ...
1
Gomes, Rodrigo Carneiro
1
Jobim, Marco Félix
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Laurentiis, Thais Catib de
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Lima, Newton de Oliveira
1
Lima, Rogério Montai de
1
Lynch, Christian Edward Cyril
1
Maas, Rosana Helena
1
Maluf, André Luiz
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Marrafon, Marco Aurélio
1
Medeiros, Jackson Tavares da Silv...
1
Mello, Cláudio Ari
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Morais, Dalton Santos
1
Morais, José Luis Bolzan de
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Nunes, Raphael Marcelino de Almeida
1
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
1
Pereira, Daniel Nunes
1
Pereira, Faíse dos Santos
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Rocha, Matheus Lins
1
Rubin, Fernando
1
Silva, Daniel André Magalhães da
1
Silva, Ricardo Augusto Dias da
1
Sousa Filho, Ademar Borges de
1
Souza Neto, Cláudio Pereira de
Assunto
11
Controle da constitucionalidade, ...
11
Direitos e garantias individuais,...
6
Ativismo judicial, Brasil.
6
Tribunal constitucional, Brasil.
5
Direito constitucional, Brasil.
5
Hermenêutica, Brasil.
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4
Brasil. [Constituição (1988)].
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4
Função jurisdicional, Brasil.
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Intervenção de terceiros, Brasil.
3
Judicialização da política, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Ativismo judicial.
2
Coisa julgada, aspectos constituc...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, con...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Cooperação internacional, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Direito internacional público.
2
Direito processual constitucional...
2
Direito à saúde, aspectos constit...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Imunidade de jurisdição, Brasil.
2
Imunidade judicial, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Jurisdição internacional, Brasil.
2
Matéria tributária, julgamento, B...
2
Organização internacional, Brasil.
2
Poderes do Estado, Brasil.
2
Política social, Brasil.
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Assistência social, aspectos cons...
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Ativismo judicial, direito compar...
1
Audiência (processo civil), parti...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)], cr...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Common law.
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Constituição, interpretação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de trabalho por prazo de...
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Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
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1
Controle jurisdicional, Brasil.
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Decisão judicial, Brasil.
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Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, aspectos jurídicos, B...
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Democracia.
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Direito ao desenvolvimento, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito consuetudinário, Brasil.
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Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direito.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
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Doutrina política, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
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1
Estado democrático de direito.
1
Estado liberal, Brasil.
1
Estado Novo (1937-1945), Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
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1
Hermenêutica.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade.
1
Limite constitucional, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Personalidade.
1
Poder judiciário, aspectos políti...
1
Poder moderador, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Primeira República (1889-1930), B...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, i...
1
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1
Processo legislativo, Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Separação de poderes, aspectos co...
1
Separação de poderes, história e ...
1
Serviço público, contratação, Bra...
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Soberania (direito constitucional...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
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Tribunal constitucional, Brasil, ...
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal constitucional.
1
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1
Tribunal superior, decisão judici...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tribunal supremo, jurisprudência.
1
Índios, aspectos jurídicos, Brasil.
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2012
9
2010
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