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Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
Objetivação do recurso extraordinário na perspectiva dos direitos fundamentais segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucional
Andrade, José Arildo Valadão de
2013-05
A crise secular do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, José do Carmo Veiga de
2010-06
Teoria dos capítulos de sentença à luz das técnicas de jurisdição constitucional
Santos, Ramon Ouais
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
2010-01
Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
Morais, Dalton Santos
2011-10
A objetivação do controle difuso de constitucionalidade: análise da súmula vinculante
Borges, Martha Helena de Lima
;
Coutinho, Isabela Esteves Cury
2009-06
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal
Mendes, Gilmar Ferreira
2019-07
Nova perspectiva à jurisdição constitucional brasileira à luz do CPC/2015.
Melo, Gabriela Fonseca de
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Autor
2
Morais, Dalton Santos
1
Andrade, José Arildo Valadão de
1
Borges, Martha Helena de Lima
1
Coutinho, Isabela Esteves Cury
1
Melo, Gabriela Fonseca de
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Oliveira, José do Carmo Veiga de
1
Santos, Ramon Ouais
Assunto
6
Controle da constitucionalidade, ...
4
Efeito vinculante, Brasil.
3
Eficácia da lei, Brasil.
3
Interpretação da constituição, Br...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Recurso extraordinário, aspectos ...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, do...
1
Tribunal supremo, jurisprudência.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2009
2
2010
2
2011
1
2013
1
2019
Tipo
8
Artigo
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