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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-03
Justiça constitucional e juiz ativ(o)(vista).
Lima, Rogério Montai de
2009-05
A teoria da reserva do possível e o reconhecimento pelo Estado de prestações positivas
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2011-10
A legitimidade da jurisdição constitucional do processo legislativo face ao princípio da separação dos poderes no contexto do paradigma do Estado democrático de direito
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2012
Imunidade de jurisdição das organizações internacionais e o Estado constitucional cooperativo
Santos, Diogo Palau Flores dos
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2014-04
A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988 : mutação constitucional
Bucci, Eduardo Sadalla
2012-10
Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processual
Marrafon, Marco Aurélio
;
Kozikoski, Sandro Marcelo
2003-01
Os juizados especiais criminais à luz da jurisdição constitucional: a filtragem hermenêutica a partir da aplicação da técnica da nulidade parcial sem redução de texto
Streck, Lenio Luiz
2013-07
Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: limites e possibilidades da jurisdição constitucional
Medeiros, Jackson Tavares da Silva de
2010-11
Inquietude versus passivismo : os novos desafios dos juristas diante da expansão do poder judicial.
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo Sales
Navegar
Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
2
Barroso, Luís Roberto
2
Krol, Heloísa da Silva
2
Morais, Dalton Santos
2
Pamplona Filho, Rodolfo
2
Panutto, Peter
2
Piske, Oriana
2
Santos, Diogo Palau Flores dos
2
Sousa Filho, Ademar Borges de
2
Velloso, Carlos Mário da Silva
1
Ajouz, Igor
1
Antúnez Sánchez, Alcides Francisco
1
Barbosa, Charles
1
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
1
Barros, Karoline Tortoro
1
Bicca, Carolina Scherer
1
Borges, Martha Helena de Lima
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Bunchaft, Maria Eugenia
1
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo S...
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Costa, Teresa Cristina de Melo
1
Coutinho, Isabela Esteves Cury
1
Dematté, Flávio Rezende
1
Díaz Ocampo, Eduardo
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Figueiredo, Marcelo
1
Giustina, Vasco Della
1
Gomes, Carlos Frederico de Sousa ...
1
Gomes, Rodrigo Carneiro
1
Gontijo, André Pires
1
Honório, Cláudia
1
Häberle, Peter
1
Jobim, Marco Félix
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Laurentiis, Thais Catib de
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Lima, Newton de Oliveira
1
Lima, Rogério Montai de
1
Lynch, Christian Edward Cyril
1
Maas, Rosana Helena
1
Machado, Michelle Maria Costa
1
Maluf, André Luiz
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Marrafon, Marco Aurélio
1
Medeiros, Jackson Tavares da Silv...
1
Mello, Cláudio Ari
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Morais, José Luis Bolzan de
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Nunes, Raphael Marcelino de Almeida
1
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
1
Pereira, Daniel Nunes
1
Pereira, Faíse dos Santos
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Quintas, Fábio Lima
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Rocha, Matheus Lins
1
Rubin, Fernando
1
Sbrogio'Galia, Susana
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Silva, Daniel André Magalhães da
1
Silva, Ricardo Augusto Dias da
1
Souza Neto, Cláudio Pereira de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Vale, André Rufino do
1
Ximenes, Julia Maurmann
1
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
1
Zockun, Carolina Zancaner
1
Zockun, Maurício
Assunto
20
Controle da constitucionalidade, ...
13
Direitos e garantias individuais,...
8
Interpretação da constituição, Br...
7
Tribunal constitucional, Brasil.
6
Ativismo judicial, Brasil.
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Constitucionalidade das leis, Bra...
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Brasil. [Constituição (1988)].
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Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
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4
Separação de poderes, Brasil.
4
Súmula vinculante, Brasil.
3
Controle de constitucionalidade, ...
3
Cooperação internacional, Brasil.
3
Direito processual constitucional...
3
Eficácia da lei, Brasil.
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Judicialização da política, Brasil.
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3
Políticas públicas, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
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Segurança jurídica, Brasil.
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Administração pública, Brasil.
2
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2
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2
Ativismo judicial.
2
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Coisa julgada, aspectos constituc...
2
Coisa julgada, Brasil.
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Conflito de jurisdição, Brasil.
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Controle da constitucionalidade, ...
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Controle da constitucionalidade, ...
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Declaração de inconstitucionalida...
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Direito administrativo, Brasil.
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Direito constitucional, história ...
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Direito internacional público.
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Direito à saúde, aspectos constit...
2
Direitos e garantias individuais,...
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Direitos humanos (direito interna...
2
Direitos humanos, Brasil.
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Eficácia, decisão judicial, Brasil.
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Estado democrático de direito.
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Filosofia do direito, Brasil.
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Função social, Brasil.
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Imunidade de jurisdição, Brasil.
2
Imunidade judicial, Brasil.
2
Jurisdição internacional, Brasil.
2
Magistrado, direitos e deveres, B...
2
Matéria tributária, julgamento, B...
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Organização internacional, Brasil.
2
Poder judiciário, história, Brasil.
2
Poderes do Estado, Brasil.
2
Política social, Brasil.
2
Políticas públicas, controle judi...
2
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2
Tribunal constitucional.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
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Admissibilidade (processo civil),...
1
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Assistência social, aspectos cons...
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Ativismo judicial, direito compar...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
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1
Audiência (processo civil), parti...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
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Brasil. [Constituição (1988)], cr...
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
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1
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1
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1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Constituição, interpretação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, aspectos ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
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Crise econômica, aspectos constit...
1
Decisão judicial, aspectos econôm...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, aspectos jurídicos, B...
1
Democracia.
1
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1
Direito constitucional.
1
Direito consuetudinário, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Federalismo, Brasil.
1
Função judiciária, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
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1
Infração, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
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1
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1
Juiz, poderes e atribuições, comp...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
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1
Poder moderador, Brasil.
1
Poder político, controle judicial...
1
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1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Primeira República (1889-1930), B...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da proporcionalidade, i...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Recurso extraordinário, análise, ...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Separação de poderes, aspectos co...
1
Separação de poderes, história e ...
1
Serviço público, contratação, Bra...
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Soberania (direito constitucional...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transexualidade, Brasil.
1
Tribunal administrativo, natureza...
1
Tribunal constitucional, Brasil, ...
1
Tribunal de justiça, decisão judi...
1
Tribunal de justiça, poderes e at...
1
Tribunal superior, decisão judici...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, competência, re...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tribunal supremo, jurisprudência.
1
Título de eleitor, Brasil.
1
Índios, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
50
2010 - 2019
20
2000 - 2009
Tipo
71
Artigo
2
Capítulo de Livro
1
Livro
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