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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-03Justiça constitucional e juiz ativ(o)(vista).Lima, Rogério Montai de
2009-05A teoria da reserva do possível e o reconhecimento pelo Estado de prestações positivasReis Junior, Ari Timóteo dos
2011-10A legitimidade da jurisdição constitucional do processo legislativo face ao princípio da separação dos poderes no contexto do paradigma do Estado democrático de direitoPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2012Imunidade de jurisdição das organizações internacionais e o Estado constitucional cooperativoSantos, Diogo Palau Flores dos
2009-07O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalVale, André Rufino do; Mendes, Gilmar Ferreira
2014-04A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988 : mutação constitucionalBucci, Eduardo Sadalla
2012-10Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processualMarrafon, Marco Aurélio; Kozikoski, Sandro Marcelo
2003-01Os juizados especiais criminais à luz da jurisdição constitucional: a filtragem hermenêutica a partir da aplicação da técnica da nulidade parcial sem redução de textoStreck, Lenio Luiz
2013-07Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: limites e possibilidades da jurisdição constitucionalMedeiros, Jackson Tavares da Silva de
2010-11Inquietude versus passivismo : os novos desafios dos juristas diante da expansão do poder judicial.Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo Sales

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