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Título
Autor(es)
2013-07
Neoprocessualismo: a posição do direito processual na atual perspectiva da teoria jurídica
Almeida, Bruno Carneiro da Cunha
2008-01
Teoria geral do processo constitucional
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2011
Teoria geral do processo constitucional
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2009-06
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
2006-07
Aportaciones de Héctor Fix-Zamudio al Derecho Procesal Constitucional
Mac-Gregor, Eduardo Ferrer
2019-10
Control de constitucionalidad y cuestiones políticas.
Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho
2010-01
Minorias e justiça constitucional
Tavares, André Ramos
2008-10
Es Kelsen el fundador del Derecho Procesal Constitucional ? análisis de un debate contemporáneo
Mac-Gregor, Eduardo Ferrer
Navegar
Autor
2
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2
Mac-Gregor, Eduardo Ferrer
2
Tavares, André Ramos
1
Almeida, Bruno Carneiro da Cunha
1
Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho
Assunto
4
Tribunal constitucional.
3
Controle da constitucionalidade.
3
Direitos e garantias individuais.
2
Competência constitucional.
2
Democracia.
2
Direito processual constitucional...
2
Juiz, aspectos constitucionais, I...
2
Motivação da sentença, Espanha.
2
Proteção jurisdicional, aspectos ...
2
Tribunal supremo, Estados Unidos.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Constituição, proteção.
1
Contraditório.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Declaração universal dos direitos...
1
Direito constitucional.
1
Direito de defesa.
1
Direitos humanos, Estados Unidos.
1
Estado de direito.
1
Estados Unidos. [Constitution].
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica.
1
Indenização.
1
Legitimidade.
1
Mandado de segurança, Argentina.
1
Mandado de segurança.
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Minoria, proteção, Estados Unidos.
1
Minoria, proteção.
1
Norma constitucional.
1
Poder judiciário, Estados Unidos.
1
Positivismo.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Proteção jurisdicional.
1
Reforma constitucional.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal constitucional, direito ...
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
4
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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