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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Direito ambiental municipal
Mukai, Toshio
2010-09
Direito ambiental municipal
Mukai, Toshio
2002-03
Código municipal do meio ambiente (I)
Mukai, Toshio
2011-10
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2006-07
Aspectos ambientais nas concessões florestais
Mukai, Toshio
2006-06
Aspectos ambientais nas concessões florestais
Mukai, Toshio
2002-05
Código municipal do meio ambiental (II)
Mukai, Toshio
2011-11
A Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2012-09
ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011
Mukai, Toshio
2006-06
Aspectos ambientais nas concessões florestais
Mukai, Toshio
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Assunto
8
Proteção ambiental, Brasil.
5
Política ambiental, Brasil.
4
Competência municipal, Brasil.
3
Competência legislativa, Brasil.
3
Conservação florestal, legislação...
3
Política ambiental, legislação, B...
3
Recursos florestais, proteção, Br...
2
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
2
Competência estadual, Brasil.
2
Competência federal, Brasil.
2
Competência municipal, aspectos a...
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Cooperação, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Educação ambiental, Brasil.
2
Legislação, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Uso do solo, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Instituto Brasileiro do Meio Ambi...
1
Lei complementar, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
Data do Documento
3
2002
3
2006
2
2010
2
2011
1
2012
Tipo
11
Artigo
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