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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-08
Resíduos da construção civil
Pozzobon, Marcus Paulo
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2016-01
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105/2015) e da Lei de mediação (Lei 13.140/2015).
Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
2017-04
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise.
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2013
Aspectos controvertidos do direito ambiental: tutela material e tutela processual
Rossi, Fernando F.
;
Delfino, Lúcio
;
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
;
Guetta, Mauricio
2017-04
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos.
Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
2012-04
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Serra, Tatiana Barreto
2018-04
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos.
Mainarde, Thaís Antunes
;
Berwig, Juliane Altmann
2015-07
O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados.
Moreira, Eliane Cristina Pinto
2010-04
Direito ambiental municipal
Mukai, Toshio
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Autor
4
Mukai, Toshio
2
Farias, Talden
2
Frohlich, Miguel Franco
2
Maia, Leonardo Castro
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Assis, Luciana Vilar de
1
Barroso, Ricardo Cavalcante
1
Berwig, Juliane Altmann
1
Braga Filho, Edson de Oliveira
1
Caldas, Roberto Correia da Silva ...
1
Cappelli, Sílvia
1
Cardoso, Jarcineide Pinheiro
1
Casali, João Bernardo
1
Chianca, Maria Helena da Costa
1
Cipriano, Tasso Alexandre Richett...
1
Codonho, Maria Leonor Paes Cavalc...
1
Coelho, Marcus Luiz Dias
1
Copola, Gina
1
Cureau, Sandra
1
Dalmagro, Anabel Dalle Laste
1
Delfino, Lúcio
1
Dinnebier, Flávia França
1
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
1
Ferreira, Edmilson de Jesus
1
Figueiredo, Yuri Jordy
1
Fonseca, Alberto
1
Franco, Ana Claudia La Plata de M...
1
Gouveia, Alvaro Augusto Santos Ca...
1
Gouvêa, Denise de Campos
1
Guetta, Mauricio
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Laender, Vinícius Meireles
1
Lavratti, Paula
1
Lopes, Soraya Santos
1
Mainarde, Thaís Antunes
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Mendes Junior, José Rogério de Souza
1
Menezes, Aryadne Thaís da Silva
1
Menezes, Maria do Socorro da Silva
1
Menezes, Rubens Losada de
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
1
Parigot, Alexandre
1
Pereira, Marlene de Paula
1
Pozzobon, Marcus Paulo
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Reis, João Rodrigo Leitão dos
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Rossi, Fernando F.
1
Sampaio, José Adércio Leite
1
Sanches, Leila Pose
1
Santiago, Thais Muniz Ottoni
1
Santos, Angela Moulin S. Penalva
1
Schreiner, Gustavo Henrique
1
Schurig, Alessandra Cavalcante Sc...
1
Schuster, Diego Henrique
1
Serra, Tatiana Barreto
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Silva, Jacqueline Maria Cavalcant...
1
Silva, Nilvo Luiz Alves da
1
Silva, Romeu Faria Thomé da
1
Silva, Victor Athayde
1
Souza, Laura Felipe de
1
Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
1
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
20
Proteção ambiental, Brasil.
11
Política ambiental, Brasil.
8
Impacto ambiental, Brasil.
7
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Gerenciamento ambiental, Brasil.
5
Meio ambiente, Brasil.
4
Degradação ambiental, Brasil.
3
Competência estadual, Brasil.
3
Conservação da natureza, Brasil.
3
Cooperação, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Unidade de conservação, Brasil.
2
Agronegócio, aspectos ambientais,...
2
Aterro sanitário, Brasil.
2
Brasil. [Código florestal (2012)].
2
Competência federal, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Competência municipal, aspectos a...
2
Competência municipal, Brasil.
2
Conservação da natureza, jurispru...
2
Construção civil, Brasil.
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Educação ambiental, Brasil.
2
Gestão ambiental, Brasil.
2
Legislação, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, historio...
2
Mineração, Brasil.
2
Oceanografia física, metodologia,...
2
Patrimônio cultural, Brasil.
2
Pesquisa de minério, legislação, ...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Usina hidroelétrica, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, aspectos s...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agronegócio, aspectos jurídicos, ...
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Aproveitamento hidroelétrico, Bra...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Barragem, segurança, Brasil.
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Biodiversidade, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Plano Municipal de Gestão...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência administrativa, aspec...
1
Condomínio, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação do solo, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Célula fotovoltaica, Brasil.
1
Código florestal, legislação, aná...
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desastre ecológico, Marina (MG), ...
1
Desastre ecológico, prevenção, Br...
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito ambiental, coletânea, Bra...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Efeito estufa, controle, Brasil.
1
Energia eólica, Brasil.
1
Esgoto sanitário, legislação, Bra...
1
Federalismo, Brasil.
1
Fiscalização ambiental, aspectos ...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hidrocarboneto, contaminação, Bra...
1
Impacto ambiental, análise, Brasil.
1
Impacto ambiental, aspectos juríd...
1
Impacto ambiental, avaliação, asp...
1
Impacto ambiental, mineração, Bra...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indústria petrolífera, exploração...
1
Infraestrutura de turismo, constr...
1
Instituto Brasileiro do Meio Ambi...
1
Interesse público, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, natureza...
1
Licenciamento ambiental, Porto Al...
1
Licitação, Brasil.
1
Loteamento urbano, legislação, Br...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, doutrinas e contro...
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, histór...
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Mineração, aspectos ambientais, B...
1
Mineração, efeito ecológico, Brasil.
1
Mineração, licitação, Brasil.
1
Mineração, resíduo, aspectos ambi...
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Parcelamento do solo, legislação,...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Poluição do ar, legislação, Brasil.
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Poluição, Brasil.
1
Poluição, legislação, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Posto de gasolina, poluição, Brasil.
1
Potencial energético, Xingu, Rio ...
1
Produção mineral, Brasil.
1
Projeto de lei, análise, Brasil.
1
Propriedade, aspectos constitucio...
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, competência, ...
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Regionalismo, aspectos ambientais...
1
Registro público, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Reserva legal, legislação, jurisp...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Resíduo industrial, legislação, B...
1
Resíduo sólido, aspectos jurídico...
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Resíduo sólido, política, legisla...
1
Resíduo sólido, reciclagem, Brasil.
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Sistema Nacional do Meio Ambiente...
1
Sociedade de consumo, aspectos am...
1
Terreno de marinha, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, legislação...
1
Tutela inibitória, análise, Brasil.
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Usina eólica, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, aspectos amb...
1
Usina hidroelétrica, efeito ecoló...
1
Usina solar, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Índio, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
8
2013
7
2010
7
2012
6
2016
6
2018
5
2015
4
2011
4
2014
3
2017
1
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