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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
Entrevista com Toshio Mukai.
Mukai, Toshio
;
Dal Pozzo, Augusto Neves
;
Martins, Ricardo Marcondes
1999-05
O direito das privatizações.
Wald, Arnoldo
2006-01
Aspectos gerais e relevantes da recente Lei dos Consórcios Públicos e contrato de programa (Lei Federal n°11.107/05)
Madeira, José Maria Pinheiro
2006-01
Comentários aos arts. 10 a 13 da Lei de Consórcios Públicos e a Lei de Concessões de Serviços Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2009-08
Temas polêmicos de licitações e contratos
Motta, Carlos Pinto Coelho
2005-01
As licitações no âmbito das parcerias público-privadas
Zymler, Benjamin
2004-10
Algumas considerações acerca das licitações em matéria de concessão de serviços públicos
Justen Filho, Marçal
2007-01
As licitações no âmbito das parcerias público-privadas: algumas considerações
Zymler, Benjamin
;
Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque
2007-01
As licitações no âmbito das parcerias público-privadas no Brasil: algumas considerações relevantes.
Zymler, Benjamin
;
Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque
2006-07
Concessão de serviço público: a prorrogação do prazo de exploração para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
Santos, Rodrigo Valgas dos
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Autor
3
Zymler, Benjamin
2
Almeida, Guilherme Henrique de La...
1
Dal Pozzo, Augusto Neves
1
Justen Filho, Marçal
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Mukai, Toshio
1
Reis, Tarcila
1
Santos, Rodrigo Valgas dos
1
Wald, Arnoldo
Assunto
3
Parceria comercial, Brasil.
3
Prestação de serviços, Brasil.
3
Responsabilidade administrativa, ...
3
Setor privado, Brasil.
3
Setor público, Brasil.
2
Consórcio, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Empresa estatal, legislação, Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Serviço público, privatização, Br...
1
Sociedade comercial, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
8
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
11
Artigo
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