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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
Comentários aos arts. 10 a 13 da Lei de Consórcios Públicos e a Lei de Concessões de Serviços Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2004-07
Os consórcios empresariais e as licitações públicas (considerações em torno do art. 33 da lei n. 8.666/93)
Moreira, Egon Bockmann
2004-07
Os consórcios empresariais e as licitações públicas (considerações em torno do art. 33 da lei n. 8.666/93)
Moreira, Egon Bockmann
2005-03
Os consórcios empresariais e as licitações públicas (considerações em torno do art. 33 da Lei n. 8.666/93)
Moreira, Egon Bockmann
2011-10
Consórcios, o somatório de quantitativos e o problema da proporcionalidade
Justen Filho, Marçal
2006-01
Aspectos gerais e relevantes da recente Lei dos Consórcios Públicos e contrato de programa (Lei Federal n°11.107/05)
Madeira, José Maria Pinheiro
2004-10
A responsabilidade solidária nos consórcios e o caso das concessões
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
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Autor
3
Moreira, Egon Bockmann
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Justen Filho, Marçal
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
4
Consórcio de empresas, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Condições econômicas, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Empresa holding, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Responsabilidade, Brasil.
Data do Documento
3
2004
2
2006
1
2005
1
2011
Tipo
7
Artigo
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