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Título
Autor(es)
2017-07
Práticas anticompetitivas envolvendo meios de pagamento eletrônico.
Finkelstein, Cláudio
;
Simão, Camila Macedo
2018-10
A necessária atualização da Lei 6.538/1978, que dispõe sobre os serviços postais no Brasil.
Faya, Anelize Klotz
;
Blanchet, Luiz Alberto
2013-05
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2)
Alvim, Arruda
2011
Direitos fundamentais sociais: uma visão crítica da realidade brasileira
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
2015-10
Serviço público e concorrência
Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
2010-01
Direito à saúde, liberdade de iniciativa e a nova regulamentação do oferecimento de produtos e serviços em farmácias e drogarias
Dias, Eduardo Rocha
2014-07
Livre-iniciativa e Estado: em busca do equilíbrio perfeito
Duarte, Cláudia Türner P.
2015-05
O conflito de competência entre o Bacen e o Cade quanto aos atos de concentração, aquisição ou fusão de instituição financeira integrante do Sistema Financeiro Nacional
Protti, Cibele Leite
;
Carvalho, Tomás Lima de
2015-07
Ordem constitucional econômica, liberdade e transporte individual de passageiros o "caso Uber"
Sarmento, Daniel
2017-06
Do estado executor e a intervenção no domínio econômico.
Rangel, Tauã Lima Verdan
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Autor
2
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Alvim, Arruda
1
Awazu, Luís Alberto de Fischer
1
Blanchet, Luiz Alberto
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Carvalho, Tomás Lima de
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Dias, Eduardo Rocha
1
Duarte, Cláudia Türner P.
1
Faria, Marina Zava de
1
Faya, Anelize Klotz
1
Finkelstein, Cláudio
1
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Leite, Marcelo Lauar
1
Leite, Vinícius Lapoian
1
Liberalino, Ana Paula da Silva
1
Machado, Hugo de Brito
1
Maia, Mauricio Oscar Bandeira
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mesquita, Carlos José Wanderley de
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Pires, Luis Manuel Fonseca
1
Protti, Cibele Leite
1
Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
1
Rosilho, André
1
Rovai, Armando Luiz
1
Saddi, Jairo
1
Salles Junior, Paulo Sérgio Nogueira
1
Santos, Bruno Maciel dos
1
Sarmento, Daniel
1
Simão, Camila Macedo
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
10
Livre concorrência, Brasil.
5
Intervenção do Estado na economia...
3
Abuso do poder econômico, Brasil.
3
Ordem econômica e social, Brasil.
3
Ordem econômica, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Atividade econômica, Brasil.
2
Concentração econômica, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Empresa pública, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Monopólio estatal, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Tecnologia digital.
2
Trabalho, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Comunicação social, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Concorrência, proteção, Brasil.
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços ,...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito comercial, projeto de lei...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa Brasileira de Correios e ...
1
Empresa privada, impostos, Brasil.
1
Empresa, aspectos socioeconômicos...
1
Engenharia, licitação, orçamento,...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Farmácia, regulação, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Garantia de trabalho, Brasil.
1
Globalização da economia, competi...
1
Igualdade salarial, Brasil.
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inquérito administrativo, Brasil.
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Liberdade de associação, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Liberdade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Lucro, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Monopólio estatal, jurisprudência...
1
Monopólio, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Obras públicas, preço, redução, B...
1
Ordem econômica, história.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Polícia sanitária, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Preço de custo, base de cálculo, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da não-intervenção, Bra...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Profissão, direitos e deveres, Br...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade, regulação, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço de saúde, regulação, Brasil.
1
Serviço de transporte urbano, asp...
1
Serviço de transporte urbano, asp...
1
Serviço de transporte urbano, asp...
1
Serviço postal, legislação, Brasil.
1
Serviços públicos, qualidade, Bra...
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Setor privado, Brasil.
1
Sociedade de investimento, Brasil.
1
Sociedade individual, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Superfaturamento, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte de passageiro, jurispr...
1
Transporte individual, aspectos j...
1
Transporte individual, inovação t...
1
Transporte remunerado privado ind...
1
Transporte urbano, competitividad...
1
Tribunal de Contas da União (TCU)...
1
Tributação, Brasil.
1
Vigilância sanitária, Brasil.
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2010
4
2015
3
2012
3
2014
3
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3
2018
3
2019
2
2011
1
2013
1
2016
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26
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2
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