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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
Introdução aos fundamentos e modos de defesa da livre concorrência.
David, Tiago Bitencourt de
2018-07
O direito fundamental à proteção de dados pessoais do consumidor e livre mercado.
Ruaro, Regina Linden
2018-10
A necessária atualização da Lei 6.538/1978, que dispõe sobre os serviços postais no Brasil.
Faya, Anelize Klotz
;
Blanchet, Luiz Alberto
2014-11
Livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento: o papel da Nova Lei Antitruste brasileira na promoção do direito da infraestrutura
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2013-04
A livre concorrência e a livre-iniciativa como instrumentos de promoção do desenvolvimento: a função estabilizadora da intervenção do Estado no domínio econômico
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2008-07
Um exame da desigualdade da tributação em face dos princípios da ordem econômica
Elali, André
2018-03
Um breve estudo sobre a ordem econômica constitucional.
Leite, Vinícius Lapoian
2015-07
Ordem constitucional econômica, liberdade e transporte individual de passageiros o "caso Uber"
Sarmento, Daniel
2010-09
Agência reguladora: caso de litisconsórcio necessário unitário: invasão da competência do TRF pelo STJ : cabimento de recurso extraordinário
Grinover, Ada Pellegrini
2010-01
Estado, mercado e regulação da concorrência
Moreira, Reinaldo Daniel
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Autor
3
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Blanchet, Luiz Alberto
1
Dantas, Bruno
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Duarte, Cláudia Türner P.
1
Elali, André
1
Faya, Anelize Klotz
1
Finkelstein, Cláudio
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
Freire, Alexandre Reis Siqueira
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Leite, Marcelo Lauar
1
Leite, Vinícius Lapoian
1
Liberalino, Ana Paula da Silva
1
Marques, Leonardo Albuquerque
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mesquita, Carlos José Wanderley de
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Ruaro, Regina Linden
1
Santos, Bruno Maciel dos
1
Sarmento, Daniel
1
Simão, Camila Macedo
Assunto
5
Ordem econômica, Brasil.
4
Abuso do poder econômico, Brasil.
4
Desenvolvimento econômico, Brasil.
4
Intervenção do Estado na economia...
3
Concentração econômica, Brasil.
2
Empresa pública, Brasil.
2
Política antitruste, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Tecnologia digital.
1
Abuso de poder econômico, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contrato administrativo, parecer,...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito a privacidade, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos e garantias fundamentais...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa Brasileira de Correios e ...
1
Empresa, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Infraestrutura, aspectos jurídico...
1
Inquérito administrativo, Brasil.
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Monopólio estatal, jurisprudência...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Planejamento econômico, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço de transporte urbano, asp...
1
Serviço de transporte urbano, asp...
1
Serviço de transporte urbano, asp...
1
Serviço postal, legislação, Brasil.
1
Serviços públicos, qualidade, Bra...
1
Trabalho, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte de passageiro, jurispr...
1
Transporte individual, aspectos j...
1
Transporte individual, inovação t...
1
Transporte urbano, competitividad...
1
Tributação, Brasil.
1
Truste, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
15
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
19
Artigo
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