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Título
Autor(es)
2013-09
Apontamentos sobre a situação jurídica do particular/terceiro na Lei nº 8.429/1992: aplicação da teoria da equivalência dos antecedentes causais na improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2013-08
A ampliação do direito de arrependimento à luz do projeto de Lei nº 281 que visa alterar o CDC
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
;
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
2019-01
Anotações sobre a ausência de limitação temporal para anulação de ato administrativo perpetrado com má-fé.
Prado, Safira Orçatto Merelles do
2012-05
O nepotismo cruzado e a súmula vinculante nº 13/08 do egrégio STF: a improbidade administrativa: jurisprudência sobre o tema
Copola, Gina
2013-11
Da defesa das prerrogativas profissionais e do impedimento da condenação do advogado em litigância de má-fé sem ação própria
Kravchychyn, Gisele Lemos
2010-03
Não cabimento de honorários advocatícios em mandado de segurança: o entendimento equivocado que virou lei
Camargo, Luiz Henrique Volpe
2010-03
A dúvida objetiva como único requisito para a aplicação do princípio da fungibilidade dos meios no processo civil: posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Silva, Erick Simões da Camara e
2017-07
Consequências jurídicas do recebimento indevido de benefícios previdenciários.
Medeiros Junior, Sadi
2013-01
Casamento putativo: disciplina e evolução no direito civil
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014-01
A forma da sentença arbitral
Waksman, Muriel
;
Gomes Junior, Roberto Lincoln de S.
;
Brenneke, Vanessa Constantino
Navegar
Autor
2
Copola, Gina
2
Kravchychyn, Gisele Lemos
1
Bastiani, Alex Siqueira de
1
Berwanger, Jane
1
Bonicio, Marcelo José Magalhães
1
Brenneke, Vanessa Constantino
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
Caravaca, Albert
1
Dellore, Luiz
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes Junior, Roberto Lincoln de S.
1
Gomes, Magno Federici
1
Guglinski, Vitor Vilela
1
Longo, André Koller Di Francesco
1
Marinangelo, Isabel
1
Marrey Neto, José Adriano
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Medeiros Junior, Sadi
1
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
1
Prado, Safira Orçatto Merelles do
1
Scapinelli, Christopher Pinho Ferro
1
Silva, Erick Simões da Camara e
1
Tartuce, Fernanda
1
Waksman, Muriel
1
Wald, Arnoldo
1
Yoshida, Márcio
Assunto
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Improbidade administrativa, juris...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Advogado, Brasil.
2
Cláusula compromissória, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Improbidade administrativa, legis...
2
Litigante de má-fé, Brasil.
2
Prerrogativas processuais, Brasil.
2
Presunção legal, Brasil.
2
Princípio da sucumbência, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Adquirente, direitos e deveres, B...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), l...
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Arbitragem (Direito do trabalho),...
1
Arbitragem, análise, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Beneficiário, direitos e deveres,...
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Benefício previdenciário, pagamen...
1
Benefício previdenciário, restitu...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Candidato político, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Casamento nulo, Brasil.
1
Casamento putativo, aspectos cons...
1
Casamento putativo, Brasil.
1
Casamento putativo, legislação, a...
1
Coisa julgada (direito administra...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio eletrônico.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, custo, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime eleitoral, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano ao erário, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desvio de função, Brasil.
1
Dever, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito de arrependimento, jurisp...
1
Direito de arrependimento, projet...
1
Estelionato, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fraude de execução, análise, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, doutr...
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Litisconsórcio, responsabilidade ...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nascituro, proteção, análise, Bra...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nepotismo cruzado, jurisprudência...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Preclusão, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da autotutela, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo administrativo, revisão,...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo civil), aspecto...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sindicato, Brasil.
1
Sistema eleitoral, legislação, Br...
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Terceiros, responsabilidade civil...
1
Trabalhador, readaptação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Vício do consentimento, Brasil.
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5
2010
3
2017
2
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2019
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2011
1
2016
Tipo
24
Artigo
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